Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 97/2025

Vigente
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 96/2025

Vigente
Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Decreto 95/2025

Vigente
Determina professores que prestarão segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Decreto 94/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 93/2025

Vigente
Designa TATIANA ADILES TARTARO.
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Portaria 93/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à MARCIANE PEZZINI
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Portaria 92/2025

Vigente
00/00/0000
Revoga a Portaria 087/2025, de 18 de junho de 2025
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Decreto 92/2025

Vigente
Nomeia MARIA INÊS DA SILVA ROCKEMBACH.
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Portaria 91/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 91/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 90/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a designação de representantes para participação na 10ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná
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Decreto 90/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 89/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET LANGE
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Decreto 89/2025

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 88/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à INES DE FATIMA FRANTZ DOS SANTOS
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Decreto 88/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Portaria 87/2025

Vigente
00/00/0000
Lotar INDIARA DE FÁTIMA RODRIGUES
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Decreto 87/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Portaria 86/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a informação de desligamento de conselheiros que compõem o Conselhо Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Pranchita – PR
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Decreto 86/2025

Vigente
Exonera VILSON IACHINSKI de cargo comissionado.
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Portaria 85/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta
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Decreto 85/2025

Vigente
Nomeia ELIANE PISONI.
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Portaria 84/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN
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Decreto 84/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Municipal nº 012/2024.
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Portaria 83/2025

Vigente
00/00/0000
Designa LUCINEA CARDOSO DE JESUS
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Decreto 83/2025

Vigente
Nomeia JAIR SCHIMIDT
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Portaria 82/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais
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Decreto 82/2025

Vigente
Determina que os seguintes professores passem a prestar segundo turno em escolas municipais
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Portaria 81/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA SUZANA ORTEGA
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Decreto 81/2025

Vigente
Concede Quinquênio a servidores
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Portaria 80/2025

Vigente
00/00/0000
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal no convênio entre a Prefeitura Municipal de Pranchita e o Instituto Água e Terra - IAT
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Decreto 80/2025

Vigente
Enquadra servidores na Classe 2 e no Nível correspondente à sua escolaridade, em razão da conclusão do Estágio Probatório e consequente efetivação no serviço público.
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Portaria 79/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023.
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Decreto 79/2025

Vigente
Concede avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento a servidores.
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Portaria 78/2025

Vigente
00/00/0000
Concede Licença Especial à IRACI FÁTIMA GNOATTO SCAPINI - .
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Decreto 78/2025

Vigente
Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
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Portaria 77/2025

Vigente
00/00/0000
Concede Licença Especial à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI
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Decreto 77/2025

Vigente
Nomeia MATEUS LUIZ BENINI
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Portaria 76/2025

Vigente
00/00/0000
Designa MARIZETE FÁTIMA TREVISAN para atuar junto ao IDR-Paraná
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Decreto 76/2025

Vigente
Doa lote urbano a AUDONEI FRANTZ.
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