Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 54/2025
Vigente
00/00/0000
Concede Licença Maternidade à CAMILA DE LOURDES RAKE
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Decreto 54/2025
Vigente
Nomeia ADELINO OHSE
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Decreto 53/2025
Vigente
Nomeia IDIELI MEDEIROS
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Portaria 52/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 52/2025
Vigente
Nomeia MARISA FACCIN
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Decreto 51/2025
Vigente
Nomeia MARLENE GIONGO PIAIA
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Portaria 51/2025
Vigente
Nomear membros para comporem a nova Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais.
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Decreto 50/2025
Vigente
Nomeia NELCI MARIA GRANDI
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Portaria 50/2025
Vigente
Concede licença sem vencimentos a EVERALDO ANTONIO CANZI
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Decreto 49/2025
Vigente
Nomeia CAMILA ROBERTO GARDIN
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Decreto 48/2025
Vigente
Nomeia LUCAS JOSÉ GRANDI
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Portaria 48/2025
Vigente
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023.
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Decreto 47/2025
Vigente
Nomeia ANDRÉIA MAIER
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Lei Orgânica Municipal 47/2025
Vigente
Concede licença maternidade à PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA VIDAL
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Decreto 46/2025
Vigente
Nomeia SÉRGIO JACHINSKI
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Decreto 45/2025
Vigente
Nomeia JACIR MINUZZI.
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Decreto 44/2025
Vigente
Exonera JAIR AGOSTINI
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Lei Orgânica Municipal 44/2025
Vigente
Concede férias à DAIANE FAÉ ANGONESE e cancela as férias de FRANCIELI MORAIS NOVAK POZZA.
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Decreto 43/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita.
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Portaria 43/2025
Vigente
Designa JAIR SCHMIDT
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Decreto 42/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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Portaria 42/2025
Vigente
Designa TARCIZIO ALGERI.
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Decreto 41/2025
Vigente
Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.335/2023, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Conselho de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita - PR.
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Portaria 41/2025
Vigente
Designa RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Decreto 40/2025
Vigente
Revoga os Decretos das funções gratificadas que nomeiam Diretores das escolas municipais, Supervisoras Pedagógicas e Coordenadora Pedagógica.
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Portaria 40/2025
Vigente
Concede licença especial à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
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Decreto 39/2025
Vigente
Exonera DÉBORA NEVES FERREIRA.
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Portaria 39/2025
Vigente
Concede férias a ANDRÉ KLASSEN.
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Decreto 38/2025
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira do Município de Pranchita.
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Portaria 38/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 37/2025
Vigente
Nomear ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR.
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Decreto 37/2025
Vigente
Designa JAIR SCHMIDT.
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Decreto 37/2025
Vigente
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2025 no valor R$ 193.890,91 (cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa reais e noventa e um centavos).
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Decreto 36/2025
Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Decreto 35/2025
Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
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Portaria 35/2025
Vigente
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023.
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Decreto 34/2025
Vigente
Nomeia DELESIO DEFANTE.
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Decreto 33/2025
Vigente
Altera a tabela para o cálculo da coleta de lixo.
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Decreto 32/2025
Vigente
Decreta a UVC (Unidade de Valor de Custeio) para o ano de 2025.
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Convênios 31/2025
Vigente
Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal).
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