Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDPDResolução CMDPIResoluções CMDMResoluções Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 113
• Convênios 1
• Decreto 5342
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1415
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3128
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resoluções CMDM 8
• Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 69

Status

• Revogado 15
• Vigente 9998

Ano

• 2026 252
• 2025 531
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 259
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 76/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede gratificação por tempo de serviço à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI
Detalhes

Portaria 75/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à ADRIÉLE MACIEL BRIZOLA
Detalhes

Decreto 75/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no Município de Pranchita - Pr, em consonância com o Programa Educa Juntos, a estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Detalhes

Portaria 74/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cancela licença de saúde de INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 74/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Comitê Gestor e a Equipe Técnica de Apoio para condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e organização do novo Plano Municipal de Educação de Pranchita/PR, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 73/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorroga licença de CLEIDE ELISANGELA FURLAN PERUFO
Detalhes

Decreto 73/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Portaria 72/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LÍBERA
Detalhes

Decreto 72/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Gestor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e concede gratificação temporária pela execução de trabalhos técnicos
Detalhes

Portaria 71/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a JAIR SCHMIDT
Detalhes

Portaria 71/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a JAIR SCHMIDT
Detalhes

Decreto 71/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera KRISTINE NATAYRA CANZI
Detalhes

Portaria 70/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à JESUS DE ALMEIDA JORA
Detalhes

Decreto 70/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Comitê Gestor e a Equipe Técnica de Apoio para condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e organização do no Plano Municipal de Educação de Pranchita/PR, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 69/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem a comissão do CRECISS
Detalhes

Decreto 69/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera JULIANE APARECIDA ZANETTI DA SILVA
Detalhes

Portaria 68/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revoga a Portaria nº 051/2026
Detalhes

Decreto 68/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia a comissão responsável pela composição da primeira gestão do Fórum Municipal de Educação de Pranchita/PR
Detalhes

Portaria 67/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Decreto 67/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
Detalhes

Portaria 66/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Decreto 66/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Reenquadra servidores no nível e classe de vencimentos devido à alteração (descongelamento) da Lei Complementar Federal 173/2020, de 27 de maio de 2020.
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Portaria 65/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Instaura sindicância administrativa
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Portaria 64/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
Detalhes

Decreto 64/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026 no valor de R$ 619.759,31 (Seiscentos e Dezenove Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos)
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Portaria 63/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à MARILUCIA DE CARVALHO CAGOL
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Decreto 62/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidora devido ao fim do estágio probatório
Detalhes

Portaria 62/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença sem vencimentos à JARDEL MARQUES DE CASTRO
Detalhes

Portaria 61/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a DARCI SIQUEIRA
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Portaria 60/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à CLECI PIENOW BITENCOURT
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Decreto 59/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa e nomeia seus membros
Detalhes

Portaria 59/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa Comissão de Análise de Amostras e Avaliação de Qualidade dos Mobiliários e Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino de Pranchita/PR
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Decreto 58/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalhos técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Detalhes

Portaria 58/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa RICARDO DE BASTIANI
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Decreto 57/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera LEANDRA LEIRIA
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Portaria 57/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a MARCELO AGUILAR
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Decreto 56/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera EVERALDO ANTONIO CANZI do padrão com admissão em 01 de março de 1990
Detalhes

Portaria 56/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença à CLEIDE ELISANGELA FURLAN PERUFO
Detalhes

Portaria 55/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal de Cultura do Município de Pranchita e dá outras providências
Detalhes

Portaria 54/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores.
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