Legislação

Concede Licença Especial à MÁRCIA MARIA DAMBROS.

RESOLUÇÃO DO CMS 009/2024 - Aprovar a nova mesa diretora, do Conselho Municipal de Saúde para o ano 2024: Presidente: Clarice D. V. M. Chagas Vice Presidente: Rosimari Polga Tesoureiro: Renan Carlos dos Santos Secretária: Cleci P. Bitencourt

Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).

RESOLUÇÃO DO CMS 008/2024 - Aprovar as Conselheiras LENIR TERESINHA VIECELLI POLETTI e SOLANGE SALETE ROVEDA para acessar e alimentar o DIGISUS.

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.

Concede férias à MARIA CRISTINA BÊN.

RESOLUÇÃO DO CMS 007/2024- Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 6º Bimestre de 2023.

Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.

RESOLUÇÃO DO CMS 006/2024- Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde ano 2023.

Determina o valor das diárias para o Exercício de 2024.

Exonera MARCOS BORTOLLI.

RESOLUÇÃO DO CMS 005/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023.

Concede Licença Especial a DÉCIO DARCI NINOV.

Nomeia os Conselheiros Tutelares.

RESOLUÇÃO DO CMS 004/2024 Aprovar a troca de objeto da Resolução SESA 1432/2023, sendo um Veiculo Utilitário no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) por 1(um) Veículo Básico no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais).

Concede Licença Especial à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA.

RESOLUÇÃO DO CMS 003-2024 Aprovar a troca de objeto da Resolução SESA 1432/2023, sendo uma Van Transporte dePaciente no valor de R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais) por 2( dois) Veículos Básicos no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) cada um totalizando o valor disponibilizado dos R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais).

Cancela Licença de Saúde da servidora LEILA MARA CAGOL.

Exonera Conselheiros Tutelares.

RESOLUÇÃO DO CMS 002-2024 Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores 2023 e meta para 2024;

Concede férias aos servidores.

Resolução do CMS 001/2024 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2023.

Concede Licença Especial a: ANA PAULA C. ALVES, ANDREIA E. SPILLARI, CLARICE GONÇALVES DOS R. GNOATTO e ROMILDE ENDRIZZI.

declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.

autoriza o município de Pranchita, estado do Paraná, realizar repasse financeiro à APAE nos termos da Portaria Federal GM/MS n° 96/23.

autoriza o município de Pranchita, estado do Paraná, realizar repasse financeiro à APAE nos termos da Resolução Estadual SESA n° 875/22.

Autoriza o executivo municipal a proceder a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município à empresa AGRO PILA COMERCIO AGRICOLA LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa GDS MECÂNICA DIESEL e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa GOMARC - TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa LUIZ BUDZINSKI LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa FERREIRA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa ROQUE E ROQUE LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa D&D INDÚSTRIA E SERVIÇOS EM AÇO LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do município de Pranchita/PR à empresa MAX FORTE INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.

Altera e Acrescenta Dispositivos e Tabela da Lei Municipal n° 872/2009.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.

institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Pranchita, ocupantes das carreiras que especifica.

autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.

institui o auxílio-alimentação aos servidores ativos ocupantes das carreiras que especifica.