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Legislação

Legislações

Portaria 13/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Portaria 12/2021

Vigente

Comissão de enfrentamento ao Coronavirus em Pranchita
Decreto 12/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores PSS
Portaria 11/2021

Vigente

Licença especial a servidora Loreci Teixeira
Decreto 11/2021

Vigente

Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
Decreto 10/2021

Vigente

Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
Portaria 10/2021

Vigente

Equipe técnica municipal para revisão do Plano Diretor de Pranchita
Portaria 8/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 8/2021

Vigente

Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
Decreto 7/2021

Vigente

Atualiza os vencimentos dos ACS e ACE conforme Piso Salarial.
Portaria 7/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 6/2021

Vigente

Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
Portaria 6/2021

Vigente

Substituição de membro da comissão de enfrentamento do COVID-19 de Pranchita
Decreto 5/2021

Vigente

Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
Portaria 5/2021

Vigente

Pregoeiro e comissão de apoio de Pranchita
Decreto 4/2021

Vigente

Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
Portaria 4/2021

Vigente

Comissão permanente de licitações de Pranchita
Decreto 3/2021

Vigente

Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo
Portaria 3/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 2/2021

Vigente

Nomeação de servidor como Secretário de Educação
Portaria 2/2021

Vigente

Atualiza os valores das Diárias para 2021
Resolução 2/2021

Vigente

Resolução CMDCA 022021 Audiência Pública Setembro,Outubro, Novembro,Dezembro 2020
Decreto 1/2021

Vigente

Exoneração da servidora Leandra Dalmagro
Resolução 1/2021

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 001 2021
Portaria 1/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 1/2021

Vigente

Decreto 0462021 Nomeação dos membros do CMAS 2021
Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMAS Aprovar o Plano de Ação, ano 2021, Sistema Fundo a Fundo-SIFF,
Resolução 1/2021

Vigente

Resolução CMDCA 00012021 Aprovar a Prestação de Contas Final do Recurso do FIA
Lei Ordinária 1249/2020

Vigente

Autoriza a inclusão de ação de prioridade no PPA, LDO e Loa para benefícios no Exercício de 2021
Lei Ordinária 1248/2020

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2021 da administração direta e indireta e do legislativo municipal.
Lei Ordinária 1247/2020

Vigente

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pranchita/PR para a gestão administrativa de 1° de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Lei Ordinária 1246/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Pranchita/PR para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Lei Ordinária 1245/2020

Vigente

Dispõe sobre regulamentação para controle populacional de animais domésticos do município de Pranchita
Lei Ordinária 1244/2020

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pranchita para o Exercício Financeiro de 2021.
Lei Ordinária 1243/2020

Vigente

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional interesse público.
Lei Ordinária 1242/2020

Vigente

Concede recomposição ns vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Lei Ordinária 1241/2020

Vigente

Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores do Município e da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 131/2020

Vigente

Rescisão da servidora Eunice Corso
Decreto 130/2020

Vigente

Rescisão de Alessandro Coelho
Decreto 129/2020

Vigente

Atualiza a UFM do município de Pranchita para 2021