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Resolução 7/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 007/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.
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Decreto 7/2023
Vigente
Nomeia ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.
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Portaria 7/2023
Vigente
Concede Licença Especial a EDILSON LEGRAMANTE.
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Resolução 6/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 006/2023, Aprovar o Regimento Interno da XIIª Conferencia Municipal de Saúde.
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Portaria 6/2023
Vigente
Concede férias à MARCIA MARIA DAMBROS.
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Decreto 6/2023
Vigente
Nomeia MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
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Resolução 5/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 005/2023,Aprovar A Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução que terá seguinte composição: I. Gestor: Cleci P. Bitencourt II. Prestadores: Rosimari Polga III. Profissionais de Saúde: Clarice D. V.Chagas e Catiane F. Martinazzo IV. Usuários: Lenir T.V. Poletti V. Secretária Geral: Juliana Zanin Conti
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Portaria 5/2023
Vigente
Concede férias a ADELINO OHSE.
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Decreto 5/2023
Vigente
Nomeia EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
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Resolução 4/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 004/2023, Aprovar a data da realização da XIIª Conferencia Municipal de Saúde de Pranchita no dia 28 de março de 2023, com o tema, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
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Decreto 4/2023
Vigente
Nomeia TATIANE MARQUES DEZORDI.
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Portaria 4/2023
Vigente
Concede Licença especial à MARIA LURDES CZIECZA WENGNOVICZ.
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Resolução 4/2023
Vigente
Resolução CMAS nº 04/2023 Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social
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Resolução 3/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 003/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.
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Decreto 3/2023
Vigente
Decreta a UVC para o ano de 2023.
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Portaria 3/2023
Vigente
Concede férias aos servidores.
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Resolução 3/2023
Vigente
Resolução 03/2023 CMAS Emenda APAE 100.000,00
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Resolução 2/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 002/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1016/2021, IOAF – Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, sendo os valores de R$ 10.350,00(dez mil, trezentos e cinqüenta reais) custeio de despesas correntes e 6.210,00(seis mil, duzentos e dez reais) despesas de capital, equipamento/material permanente.
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 2/2023
Vigente
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022
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Decreto 2/2023
Vigente
Altera o Aneco XI da Lei n° 875/2009.
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Portaria 2/2023
Vigente
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro, na modalidade pregão.
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Resolução 2/2023
Vigente
Resolução CMAS nº 02/2023 Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2022
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Ato 2/2023
Vigente
Edital nº 02/2023 CMDCA retifica o edital 01/2023
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Ato 1/2023
Vigente
15/08/2024
sumula
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Resolução 1/2023
Vigente
RESOLUÇÃO CMS 001/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1.102 e 1.103/2021, ProVigia-PR, sendo R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos) custeio de despesas correntes e R$ 46.657,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos) despesas de capital equipamentos/material permanente.
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 1/2023
Vigente
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023
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Decreto 1/2023
Vigente
Decreta a UFM a partir de janeiro de 2023.
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Portaria 1/2023
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Resolução 1/2023
Vigente
Resolução CMAS n°012023 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2021.
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Resolução 1/2023
Vigente
Resolução CMDCA nº01/2023 Audiência Pública referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2022.
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Ato 1/2023
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDOR
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Lei Ordinária 1307/2022
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa UNIFORT MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1306/2022
Vigente
Autoriza Celebração de Termo de Colaboração para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam de ser afastadas do meio em que vivem.
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Lei Ordinária 1305/2022
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de direito Real de Uso de bem imóvel a sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AQUECEDORES AGROBÓ LTDA e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1304/2022
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa FAQUINELLO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1303/2022
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município de Pranchita/PR à empresa GOMES OLDRA COMÉRCIO DE DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - ME e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1302/2022
Vigente
Altera o número de Vagas dos cargos de Provimento Efetivo, Constantes do Anexo I da Lei Municipal n° 1113/2015.
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Lei Ordinária 1301/2022
Vigente
Estima a receita fixa e a despesa do Município de Pranchita/PR para o Exercício financeiro de 2023.
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Lei Ordinária 1300/2022
Vigente
Institui o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social.
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Lei Ordinária 1299/2022
Vigente
Lei nº 1.299/2022 Lei Cestas Básicas
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