Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 11/1983

Vigente
Lotear professores.
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Lei Ordinária 11/1983

Revogado
Cria cargo em comissão no quadro único dos servidores de Pranchita
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Decreto 11/1983

Vigente
Admite FÁTIMA VIDORI para exercer as funções de professora.
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Portaria 10/1983

Vigente
Lotear professores.
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Lei Ordinária 10/1983

Vigente
Autoriza assinatura de convênio com a SEED
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Decreto 10/1983

Vigente
Admite FÁTIMA GIONGO NAVA para exercer as funções de professora.
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Portaria 9/1983

Vigente
Lotear MARLI LUCIETTO.
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Lei Ordinária 9/1983

Vigente
Dispõe sobre o regime de adiantamento.
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Decreto 9/1983

Vigente
Admite DILVA LAUER para exercer as funções de professora.
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Portaria 8/1983

Vigente
Lotear CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
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Lei Ordinária 8/1983

Vigente
Fixa a contribuição do Município com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
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Decreto 8/1983

Vigente
Admite ORIOVALDO JOÃO PERUFO para exercer as funções de Auxiliar de Escritório.
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Portaria 7/1983

Vigente
Designa ALCINO MARIO ZEMBRZUSKI.
Detalhes

Lei Ordinária 7/1983

Vigente
Estabeleceu o Regime Jurídico dos funcionários e cria o quadro único do pessoal
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Decreto 7/1983

Vigente
Admite CILES BINELO para exercer as funções de professor.
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Portaria 6/1983

Vigente
Designa JOSÉ CARLOS BIGUELINI.
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Lei Ordinária 6/1983

Vigente
Autoriza assinatura de convênio com a MOBRAL
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Decreto 6/1983

Vigente
Admite CELITA RENK BOLSONI para exercer as funções de professora.
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Portaria 5/1983

Vigente
Designa JOSE FANTOR PRESTES.
Detalhes

Lei Ordinária 5/1983

Vigente
Autoriza assinatura de convênio com a TELEPAR
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Decreto 5/1983

Vigente
Admite AMÉLIA IZABEL FRANCISCONI para exercer as funções de professora.
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Portaria 4/1983

Vigente
Designa ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Lei Ordinária 4/1983

Vigente
Autoriza assinatura de convênio com a FUNDEPAR
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Decreto 4/1983

Vigente
Admite ALCIDES CARVALHO para exercer as funções de professor.
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Portaria 3/1983

Vigente
Designa DILVA LAUER.
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Lei Ordinária 3/1983

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Decreto 3/1983

Vigente
Admite AGENOR FORMENTINI para exercer as funções de professor.
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Portaria 2/1983

Vigente
Lotear serventes em escolas.
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Lei Ordinária 2/1983

Revogado
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de de 1983 do Município de Pranchita,
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Decreto 2/1983

Vigente
Abre crédito adicional especial na importância de Cr$ 622.800,00.
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Lei Ordinária 1/1983

Revogado
Dispõe sobre o Estrutura Administrativa do Município de Pranchita.
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Portaria 1/1983

Vigente
Lotear professores.
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Decreto 1/1983

Vigente
Dispões sobre a legislação do Município de Pranchita.
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Portaria 168/1896

Vigente
Admite sob a CLT, RAIMUNDO DEALMO WELTER.
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Lei Ordinária

Vigente
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Detalhes

Ato

Vigente
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Detalhes

Resolução

Vigente
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Detalhes