Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 40/1983
Vigente
Admite MARINA LANGE para exercer as funções de telefonista.
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Decreto 39/1983
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 38/1983
Vigente
Admitir JOSE FANTOR PRESTES e LEONILDA AGOSTINI FEROLDI para exercerem as funções de servente.
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Portaria 37/1983
Vigente
Concede licença para gestação à LOURDES SAVI MORAES.
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Decreto 37/1983
Vigente
Admite MARLENTE PIVATTO para exercer as funções de servente.
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Portaria 36/1983
Vigente
Determina averbação para ERILDE TREVISAN.
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Lei Ordinária 36/1983
Vigente
Considera Expansão urbana a área de Otilia Faquinello, Janir Faquinello, Osvino Faquinello e Moacir Federigo.
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Decreto 36/1983
Vigente
Admitir VILMA RITZEL para exercer as funções de servente.
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Portaria 35/1983
Vigente
Concede licença para gestação à DEOMIRA LOURDES BORTOLLI.
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Lei Ordinária 35/1983
Vigente
Considera expansão urbana da área de Anazir Canzi
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Decreto 35/1983
Vigente
Admite TEREZA SIMI SOARES para exercer as funções de servente.
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Portaria 34/1983
Vigente
Concede licença para gestação à ONEIDA GIONGO ALGERI.
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Lei Ordinária 34/1983
Revogado
Concede anistia de acréscimos sobre impostos
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Decreto 34/1983
Vigente
Admite MARILENE CANELLO para exercer as funções de servente.
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Portaria 33/1983
Vigente
Concede licença para gestação à IRES FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
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Lei Ordinária 33/1983
Revogado
Institui gratificação especial e reajusta automaticamente os vencimentos.
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Decreto 33/1983
Vigente
Exonera ARNILDO CARLOS PERUFO.
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Portaria 32/1983
Vigente
Lotear LÍVIA MARIA TÁRTARO.
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Lei Ordinária 32/1983
Vigente
Regulamenta o Serviço de Transportes Coletivo
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Decreto 32/1983
Vigente
Admite MARIA NOELI DE OLIVEIRA THEODORO e MARIA FAQUINELLI DE ABREU para exercerem as funções de serventes.
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Portaria 31/1983
Vigente
Contrata sob a CLT LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
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Lei Ordinária 31/1983
Vigente
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento
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Decreto 31/1983
Vigente
Admite GEMA SCAPINI para exercer as funções de servente.
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Portaria 30/1983
Vigente
Contrata sob a CLT SILVALDO JOSÉ CAGOL.
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Lei Ordinária 30/1983
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Transportes
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Decreto 30/1983
Vigente
Admite TEREZA CIMI para exercer as funções de professora.
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Portaria 29/1983
Vigente
Contrata sob a CLT DIONIZIO PINHEIRO.
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Decreto 29/1983
Vigente
Admite TELCI LÚCIA FERNANDES para exercer as funções de professora.
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Portaria 28/1983
Vigente
Concede Licença Especial à EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
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Lei Ordinária 28/1983
Vigente
Lei Orgânica das taxas municipais
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Lei Ordinária 28/1983
Vigente
Aprova or convênio assinado com a Cruz Vermelha Brasileira
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Decreto 28/1983
Vigente
Admite SONIA MARIA CORSO FONTANA para exercer as funções de professora.
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Portaria 27/1983
Vigente
Contrata sob a CLT NEIDE ISABELA ALBERTON DALMAGRO.
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Lei Ordinária 27/1983
Vigente
Lei Orgânica do ISSQM
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Decreto 27/1983
Vigente
Admite SÔNIA GUARESCHI para exercer as funções de professora.
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Portaria 26/1983
Vigente
Contrata sob a CLT ELIZETE ALGERI SALVADOR.
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Lei Ordinária 26/1983
Vigente
Regulamenta o serviço de transportes de passageiros por taxi no Município
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Decreto 26/1983
Vigente
Admite SALETE MARIA MALACARNE para exercer as funções de professora.
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Decreto 25/1983
Vigente
Contrata sob a CLT MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
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Lei Ordinária 25/1983
Vigente
Estima receita e despesas de para o exercício de 1984
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