Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 23/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial a ALBERTO PICCININI.
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Portaria 22/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ADEMIR ANTONIO CORBARI.
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Portaria 21/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à MARLI TEREZINHA DE SOUZA.
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Portaria 20/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, HILÁRIO ADÃO PIVATTO.
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Portaria 19/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, OLIVO FEROLDI.
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Portaria 18/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, OSCAR PEREIRA DOS SANTOS.
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Portaria 17/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, JOÃO DILINO DOS SANTOS.
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Portaria 16/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, CARLOS EDUARDO PIRES.
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Portaria 15/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, NELSA ANA MICHELON.
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Portaria 14/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, EURIDES DA SILVA MULLER.
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Portaria 13/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
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Portaria 12/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN.
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Portaria 11/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, LENA MARIA OTT.
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Portaria 10/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, PEDRO BENTO MACHADO.
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Portaria 9/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, EDIONI TREVISAN.
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Portaria 8/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, MARICELDA TERESINHA DE ABREU.
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Portaria 7/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELLI.
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Portaria 6/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, MARCIA CANZI.
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Portaria 5/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, CECILIA MARIA PIVETTA.
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Portaria 4/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Remove LÚCIA JOANA PÉRTILE LORSCHEIDER.
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Portaria 3/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Remove TEREZA CIMI.
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Portaria 2/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, SIRLEI FAQUINELLO.
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Portaria 1/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Contrata sob a CLT, ANTONIO RIBEIRO.
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Lei Ordinária 291/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
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Decreto 94/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina valor venal do imóvel.
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Decreto 93/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ALCIDES CARVALHO.
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Decreto 92/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ZENAIDE ALVES VIEIRA.
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Decreto 91/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diárias de servidores.
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Decreto 90/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os cidadãos para constituir o Conselho Municipal de Transporte.
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Decreto 89/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 88/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Tabela I anexa à lei nº 007/83.
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Decreto 87/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito suplementar adicional de Cr$ 5.216.088,00.
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Decreto 86/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000.000,00.
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Decreto 85/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional na importância de Cr$ 3.600.000,00.
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Decreto 84/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ERILDE TREVISAN.
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Decreto 83/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 3.480.000,00.
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Decreto 82/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
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Portaria 82/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidores.
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Portaria 82/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede 30 dias de férias a servidores.
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Decreto 81/1983
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 6.200.000,00.
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