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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
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282
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2009
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2008
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2007
230
2006
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2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 3/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DILVA LAUER.
Detalhes
Lei Ordinária 3/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Decreto 3/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Admite AGENOR FORMENTINI para exercer as funções de professor.
Detalhes
Portaria 2/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear serventes em escolas.
Detalhes
Lei Ordinária 2/1983
Status:
Revogado
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de de 1983 do Município de Pranchita,
Detalhes
Decreto 2/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial na importância de Cr$ 622.800,00.
Detalhes
Lei Ordinária 1/1983
Status:
Revogado
Súmula:
Dispõe sobre o Estrutura Administrativa do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 1/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Lotear professores.
Detalhes
Decreto 1/1983
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre a legislação do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 168/1896
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, RAIMUNDO DEALMO WELTER.
Detalhes
...
Primeira
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