Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 159/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Construção de escola na zona rural do município.
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Decreto 158/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera TEREZA CIMI.
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Decreto 157/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a lotação numérica dos servidores.
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Decreto 156/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
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Decreto 155/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ALBERTO PICCININI.
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Decreto 153/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL nº 002.
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Decreto 152/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JACINTA JORA.
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Decreto 151/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDIONI TREVISAN.
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Decreto 150/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SIRLEI FAQUINELLO.
Detalhes

Decreto 149/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAIS nº 042 e 043.
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Decreto 147/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readapta professores.
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Portaria 144/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JAIR FRANCISCO FREDO.
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Portaria 143/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
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Portaria 142/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
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Portaria 141/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SELVINO CANELLO.
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Portaria 140/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Prêmio à CELITA GIACOBBO.
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Portaria 139/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ALDINO SCHWARZ.
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Portaria 138/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NELTAIR SEGA.
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Portaria 137/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
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Portaria 136/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELVINO DA SILVA CASTANHA.
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Portaria 135/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, PAULO ROGÉRIO COFFERRI.
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Portaria 134/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ANTÔNIO CARLOS SANDERS.
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Portaria 133/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CARLOS ALBERTO SALVADOR.
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Portaria 132/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARA REGINA LANGE.
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Portaria 131/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SIVONEI FÁTIMA CENI.
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Portaria 130/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VENCESLAU PEREIRA RIBEIRO.
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Portaria 129/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SILENE MAGDALENE CHIARADIA.
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Portaria 128/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, DANIEL DE MOURA VIDAL.
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Portaria 127/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, GABRIEL ALVES.
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Portaria 126/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, EDILIA MARIA PERUFO.
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Portaria 125/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para período de gestação à CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
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Portaria 124/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELENITA MARIA GARLET.
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Portaria 123/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, FÁTIMA VIDORI.
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Portaria 122/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, IZABEL COSSETIN CANZI.
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Portaria 121/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, OSVALDO BUENO PAZ.
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Portaria 120/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SANDRA MARA FIORESE.
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Portaria 119/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NEUSA MARIA BENINI.
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Portaria 118/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA.
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Portaria 117/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARIA SALETE MILA.
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Portaria 116/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ROSÂNGELA MARIA MAGNABOSCO.
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