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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 124/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação pela representação de gabinete.
Detalhes
Decreto 123/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 022-1984.
Detalhes
Decreto 122/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONORA CECILIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 121/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CECILIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 120/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDO.
Detalhes
Decreto 119/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 118/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AMÉLIA IZABEL FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 117/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Gerente Técnico e Suplente para coordenação da PRAM - Programa de Ação Municipal.
Detalhes
Decreto 116/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 115/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EURIDES DA SILVA MULLER.
Detalhes
Decreto 114/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Retifica nome de servidores.
Detalhes
Decreto 113/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei Nº 007/83.
Detalhes
Decreto 112/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 017/84.
Detalhes
Decreto 111/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Oficializa a bandeira do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 110/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 109/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 108/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLAUDETE FENALI CONTI.
Detalhes
Decreto 107/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 30.688.000,00 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e oito mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 106/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 105/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONIDA AGOSTINI FEROLDI.
Detalhes
Decreto 104/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a lotação numérica dos servidores.
Detalhes
Decreto 103/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 102/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 101/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Detalhes
Decreto 100/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Detalhes
Decreto 99/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLI LUCIETTO.
Detalhes
Decreto 98/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SUZANA PICHORIM para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de educação e cultura.
Detalhes
Decreto 97/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FLÁVIA DE MOURA CORSO.
Detalhes
Decreto 96/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DILVA LAUER.
Detalhes
Portaria 65/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOSÉ ZANELLA.
Detalhes
Lei Ordinária 64/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicinal
Detalhes
Portaria 64/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, HERMINIO RHODEN WELTER.
Detalhes
Lei Ordinária 63/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social
Detalhes
Portaria 63/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Lei Ordinária 62/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Legislação sobre a taxas Públicas
Detalhes
Portaria 62/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CARLOS WENCELOSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 61/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o convênio assinado com a Secretaria Estadual dos Transportes
Detalhes
Portaria 61/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, SELVINO JOSÉ ALGERI.
Detalhes
Lei Ordinária 60/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Padre José Bosmans
Detalhes
Portaria 60/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VERA LUCIA CANZI.
Detalhes
...
Primeira
231
232
233
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240
241
Última