Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 314/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil cruzados).
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Decreto 313/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil cruzados).
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Decreto 312/1987
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 311/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil cruzados).
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Decreto 310/1987
Vigente
Nomeia responsáveis técnicos e administrativos do Centro Municipal de Apoio ao Agricultor.
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Decreto 309/1987
Vigente
Nomeia a comissão permanente de licitações.
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Decreto 308/1987
Vigente
Exonera JUEDI GONSALVES DE ARAÚJO.
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Decreto 307/1987
Vigente
Cria escola na zona rural do município.
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Decreto 306/1987
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil cruzados).
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Decreto 305/1987
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 304/1987
Vigente
Exonera ROSELI DOS SANTOS TEODORO.
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Decreto 303/1987
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação.
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Decreto 302/1987
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 301/1987
Vigente
Exonera LÚCIA MELZ.
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Decreto 300/1987
Vigente
Sobre pontos de táxi e ônibus.
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Decreto 299/1987
Vigente
Exonera LIVIA MARIA TARTARO.
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Decreto 298/1987
Vigente
Exonera NEIDE IZABELA ALBERTON.
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Decreto 297/1987
Vigente
Ponto facultativo nas repartições públicas.
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Decreto 296/1987
Vigente
Extingue o contrato de trabalho de JOSÉ ANTÔNIO TARTARO.
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Decreto 295/1987
Vigente
Altera Tabela I, anexa Lei nº 007/83.
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Decreto 294/1987
Vigente
Determina averbação para DEOMIRA LOURDES BORTOLI.
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Decreto 293/1987
Vigente
Aposenta DEOMIRA LOURDES BORTOLI.
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Decreto 292/1987
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 291/1987
Vigente
Reajusta tarifa do transporte coletivo.
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Decreto 290/1987
Vigente
Exonera LENIR APARECIDA GUASSO.
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Decreto 289/1987
Vigente
Exonera MARIA FAQUINELLO DE ABREU.
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Decreto 288/1987
Vigente
Exonera EDUARDO KOCH.
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Decreto 287/1987
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 286/1987
Vigente
Exonera LÊONIDAS FAGUNDES.
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Decreto 285/1987
Vigente
Aposenta IRIA MARIA LEMANA LEGRAMANTE.
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Decreto 284/1987
Vigente
Determina averbação para IRIA MARIA LEMANA LEGRAMANTE.
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Decreto 283/1987
Vigente
Exonera CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
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Decreto 282/1987
Vigente
Exonera MARIA MARAFON TREVISAN.
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Lei Ordinária 128/1987
Vigente
Atualiza remuneração dos servidores municipais
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Lei Ordinária 127/1987
Vigente
Define índice de correção monetária de débitos fiscais
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Lei Ordinária 126/1987
Vigente
Altera o valor da UVC para 1988
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Lei Ordinária 125/1987
Vigente
Autoriza firmar convênio com a TELEPAR
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Lei Ordinária 124/1987
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1988
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Lei Ordinária 123/1987
Vigente
Cria órgão na estrutura administrativa do Município de Pranchita
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Lei Ordinária 122/1987
Vigente
Autoriza abertura de créditos adicionais.
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