Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 434/1988
Vigente
Exonera IRLENE DE ALMEIDA.
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Decreto 433/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 10.211.782,00 (dez milhões, duzentos e onze mil, setecentos e oitenta e dois cruzados).
Detalhes

Decreto 432/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 431/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 430/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 429/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 428/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 119.593.000,00 (cento e dezenove milhões, quinhentos e noventa e três mil cruzados).
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Decreto 427/1988
Vigente
Cria ponto de táxi.
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Decreto 426/1988
Vigente
Define o valor da UVC (unidade de valor para custeio) para o mês de janeiro 1989.
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Decreto 425/1988
Vigente
Concede gratificação especial a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
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Decreto 424/1988
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação,
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Decreto 423/1988
Vigente
Construção de escola na zona rural do município.
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Decreto 422/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 421/1988
Vigente
Altera a TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
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Decreto 420/1988
Vigente
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 419/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 42.100.000,00 (quarenta e dois milhões e cem mil cruzados).
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Decreto 418/1988
Vigente
Exonera JOÃO DÉCIO BÊN.
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Decreto 417/1988
Vigente
Extingue a gratificação especial por regime de tempo integral e dedicação.
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Decreto 416/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 39.610.000,00 (trinta e nove milhões, seiscentos e dez mil cruzados).
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Decreto 415/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a lei nº 007/83.
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Decreto 414/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
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Decreto 413/1988
Vigente
Exonera PEDRO BRZOZOWSKI.
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Decreto 412/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 411/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
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Decreto 410/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 10.300.000,00 (dez milhões e trezentos mil cruzados).
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Decreto 409/1988
Vigente
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 408/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 2.210.359,00 (dois milhões, duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais cruzados).
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Decreto 407/1988
Vigente
Exonera MARILENE GIONGO ALGERI.
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Decreto 406/1988
Vigente
Exonera JAIR FRANCISCO FREDO.
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Decreto 405/1988
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 404/1988
Vigente
Exonera VANIR DALMOLIN BRATKOSKI.
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Ato 403/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 403/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes

Decreto 402/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes

Decreto 401/1988
Vigente
Abre crédito adicional especial na importância de Cz$ 332.805,00 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinco cruzados).
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Decreto 400/1988
Vigente
Aposenta IDILA MARIA PIVETTA.
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Decreto 399/1988
Vigente
Determina averbação de IDILA MARIA PIVETTA.
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Decreto 398/1988
Vigente
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 17.300.000,00 (dezessete milhões e trezentos mil cruzados).
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Decreto 397/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 396/1988
Vigente
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
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