Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 163/1989
Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual triênio 1990/1992
Detalhes

Lei Ordinária 162/1989
Vigente
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a EMATER
Detalhes

Lei Ordinária 161/1989
Vigente
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 160/1989
Vigente
Autoriza doação de imóveis ao IAPAS
Detalhes

Lei Ordinária 159/1989
Vigente
Inclui parágrafo único da Lei 062/84 que trata da UVC
Detalhes

Lei Ordinária 158/1989
Vigente
Atualiza salários dos professores
Detalhes

Lei Ordinária 157/1989
Vigente
Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes

Lei Ordinária 156/1989
Vigente
Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes

Lei Ordinária 155/1989
Vigente
Altera a Lei 140/88 que doa imóvel à EMATER
Detalhes

Lei Ordinária 154/1989
Vigente
Autoriza instalar sistema de repetidora e retransmissão de sinal de TV
Detalhes

Lei Ordinária 153/1989
Vigente
Autoriza abrir ao orçamento crédito adicional suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 152/1989
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet e Dr. Jamil Nakad
Detalhes

Lei Ordinária 152/1989
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet
Detalhes

Lei Ordinária 151/1989
Vigente
Autoriza o Executivo criar a biblioteca pública municipal
Detalhes

Lei Ordinária 150/1989
Vigente
Autoriza o executivo firmar contrato de aluguel de clínica odontológica simplificada
Detalhes

Lei Ordinária 149/1989
Vigente
Atualiza remuneração dos servidores
Detalhes

Lei Ordinária 148/1989
Vigente
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado.
Detalhes

Lei Ordinária 147/1989
Vigente
Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis.
Detalhes

Portaria 96/1989
Vigente
Nomeia comissão para concurso público municipal.
Detalhes

Portaria 95/1989
Vigente
Concede férias a ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes

Portaria 94/1989
Vigente
Nomeia comissão encarregada de aplicação de concurso público.
Detalhes

Portaria 93/1989
Vigente
Designa gerente técnico e suplente, para execução do PEDU.
Detalhes

Portaria 92/1989
Vigente
Nomeia Comissão Especial para fins de avaliação de imóveis, objeto de desapropriação por interesse público, nos termos da legislação vigente.
Detalhes

Portaria 91/1989
Vigente
Contrata sob a CLT e contrato temporário, FRED MUNIZ.
Detalhes

Portaria 90/1989
Vigente
Concede licença para gestação à TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Detalhes

Portaria 89/1989
Vigente
Contrata sob a CLT e contrato temporário, ALVAIR ANA COSSETIN.
Detalhes

Portaria 88/1989
Vigente
Nomeia Comissão Especial, para fins de avaliação de imóveis, objeto de desapropriação por interesse público, nos termos da legislação vigente.
Detalhes

Portaria 87/1989
Vigente
Designa ROBERTO CEZAR DE BARROS.
Detalhes

Portaria 86/1989
Vigente
Designa ALBINO SANDERS.
Detalhes

Portaria 85/1989
Vigente
Contrata sob a CLT e contrato temporário, JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes

Portaria 84/1989
Vigente
Concede licença para gestação à MARISTELA VERA NARDI.
Detalhes

Portaria 83/1989
Vigente
Contrata temporariamente ROSELI NEGRI.
Detalhes

Portaria 82/1989
Vigente
Concede licença à LÚCIA JOANA LORSCHEIDER.
Detalhes

Portaria 81/1989
Vigente
Contrata sob a CLT e contrato temporário, JANETE IVANETE VAZ.
Detalhes

Portaria 80/1989
Vigente
Contrata sob a CLT e contrato temporário, NILCEU NATALINO CAVALHEIRO.
Detalhes

Portaria 79/1989
Vigente
Concede licença para gestação à CARMEM LÚCIA PASQUALOTTO.
Detalhes

Portaria 78/1989
Vigente
Concede licença para gestação à NEUSA MARIA BENINI DOMBROSKI.
Detalhes

Portaria 77/1989
Vigente
Contrata FLÁVIO BOLICO DUTRA.
Detalhes

Portaria 76/1989
Vigente
Nomeia comissão para avaliar estragos causados por temporal.
Detalhes

Portaria 75/1989
Vigente
Concede licença para gestação à ELISAMARA GOBBI PIVETTA.
Detalhes