Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 759/1991
Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 758/1991
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.400.000,00.
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Decreto 757/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 756/1991
Vigente
Cria escolas na zona urbana e rural no município.
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Decreto 755/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares de Cr$ 4.200.000,00.
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Decreto 754/1991
Vigente
Exonera WALDOMIRO LOPEZ VAZ.
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Decreto 753/1991
Vigente
Nomeia MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes

Decreto 752/1991
Vigente
Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental.
Detalhes

Decreto 751/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares de Cr$ 3.100.000,00.
Detalhes

Decreto 750/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 749/1991
Vigente
Nomeia diretor e secretário para escola municipal.
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Decreto 748/1991
Vigente
Nomeia MARIZA GIONGO COMPARIN.
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Decreto 747/1991
Vigente
Reajusta tarifas do transporte coletivo.
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Decreto 746/1991
Vigente
Exonera FRANCISCO LADISLAU MORAIS.
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Decreto 745/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 744/1991
Vigente
Nomeia ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
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Decreto 743/1991
Vigente
Nomeia CLECIR DE FÁTIMA HEIDERICH.
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Decreto 742/1991
Vigente
Declara "situação de emergência" no município.
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Decreto 741/1991
Vigente
Nomeia ANDRY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
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Decreto 740/1991
Vigente
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 739/1991
Vigente
Nomeia ELIZABETE PAVANELLO.
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Decreto 738/1991
Vigente
Nomeia DELONI MARIA DOS SANTOS NEUBERGER.
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Decreto 737/1991
Vigente
Nomeia LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
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Decreto 736/1991
Vigente
Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO.
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Decreto 735/1991
Vigente
Exonera NEUZA POLGA.
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Decreto 733/1991
Vigente
Altera prazo de vencimento de IPTU e dá outras providências.
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Decreto 731/1991
Vigente
Exonera ZANETE FORMENTINI, ANA GLÁUCIA FERRONATO e CECÍLIA MARIA PIVETTA GUASSO.
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Decreto 730/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 729/1991
Vigente
Nomeia JULIANA ZANIN.
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Decreto 728/1991
Vigente
Aposenta ELENA ACORSI MUNARI.
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Decreto 727/1991
Vigente
Determina a averbação de ELENA ACORSI MUNARI.
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Decreto 726/1991
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 725/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros).
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Decreto 724/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 723/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
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Lei Ordinária 234/1991
Vigente
Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do Município.
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Lei Ordinária 233/1991
Vigente
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1992.
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Lei Ordinária 232/1991
Vigente
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COPEL
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Lei Ordinária 231/1991
Vigente
Autoriza o Poder Executivo doar terreno urbano à União
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Lei Ordinária 230/1991
Vigente
Concede gratuidade no transporte escolar do Município
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