Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 8/1992
Vigente
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO.
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Portaria 7/1992
Vigente
Concede gratificação à LUCIANA REGINA ORTOLAN.
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Portaria 6/1992
Vigente
Concede licença para gestação à ORILDA FÁTIMA OLÉIAS.
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Portaria 5/1992
Vigente
Concede férias a funcionários.
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Portaria 4/1992
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 3/1992
Vigente
Concede férias a funcionários.
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Portaria 2/1992
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 1/1992
Vigente
Designa pessoas para formarem a Comissão Permanente de Realização e Julgamento de Licitações.
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Decreto 830/1991
Vigente
Exonera RAMÃO CARVALHO.
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Decreto 829/1991
Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
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Decreto 828/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.000.000,00.
Detalhes

Decreto 827/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 44.100.000,00.
Detalhes

Decreto 826/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 9.337.796,49.
Detalhes

Decreto 825/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 824/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.650.000,00.
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Decreto 823/1991
Vigente
Contrata ZEFERINO BRUNO SCARIOT.
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Decreto 822/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 12.000.000,00.
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Decreto 821/1991
Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 820/1991
Vigente
Exonera ELOIZA TEREZINHA DOS SANTOS.
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Decreto 819/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 1.000.000,00.
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Decreto 818/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 817/1991
Vigente
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 816/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 9.800.000,00.
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Decreto 815/1991
Vigente
Reajusta tarifas do transporte coletivo.
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Decreto 814/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 10.800.000,00.
Detalhes

Decreto 813/1991
Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 812/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 3.000.000,00.
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Decreto 811/1991
Vigente
Decreta feriado municipal.
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Decreto 810/1991
Vigente
Nomeia GILMAR LEHRBACK.
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Decreto 809/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 808/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 27.400.000,00.
Detalhes

Decreto 807/1991
Vigente
Atualiza monetariamente a U.F.M.
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Decreto 806/1991
Vigente
Concede gratificação à funcionários municipais.
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Decreto 805/1991
Vigente
Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 2.500.000,00.
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Decreto 804/1991
Vigente
Contrata DJAIME JOSÉ NORA .
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Decreto 803/1991
Vigente
Reajusta tarifas do transporte coletivo.
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Decreto 802/1991
Vigente
Lotação de funcionários municipais.
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Decreto 801/1991
Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 800/1991
Vigente
Nomear PAULO CEZAR BIEGER.
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Decreto 799/1991
Vigente
Nomeia diretor para escola municipal.
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