Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5317
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1410
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3096
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDM 9
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 59

Status

• Revogado 15
• Vigente 9929

Ano

• 2026 188
• 2025 531
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 67/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Decreto 67/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
Detalhes

Portaria 66/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Decreto 66/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Reenquadra servidores no nível e classe de vencimentos devido à alteração (descongelamento) da Lei Complementar Federal 173/2020, de 27 de maio de 2020.
Detalhes

Portaria 65/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Portaria 64/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
Detalhes

Portaria 63/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à MARILUCIA DE CARVALHO CAGOL
Detalhes

Decreto 62/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidora devido ao fim do estágio probatório
Detalhes

Portaria 62/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença sem vencimentos à JARDEL MARQUES DE CASTRO
Detalhes

Portaria 61/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial a DARCI SIQUEIRA
Detalhes

Portaria 60/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à CLECI PIENOW BITENCOURT
Detalhes

Decreto 59/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa e nomeia seus membros
Detalhes

Portaria 59/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa Comissão de Análise de Amostras e Avaliação de Qualidade dos Mobiliários e Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino de Pranchita/PR
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Decreto 58/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalhos técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Portaria 58/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa RICARDO DE BASTIANI
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Decreto 57/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera LEANDRA LEIRIA
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Portaria 57/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a MARCELO AGUILAR
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Decreto 56/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera EVERALDO ANTONIO CANZI do padrão com admissão em 01 de março de 1990
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Portaria 56/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença à CLEIDE ELISANGELA FURLAN PERUFO
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Portaria 55/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal de Cultura do Município de Pranchita e dá outras providências
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Lei Orgânica Municipal 54/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias a servidores
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Decreto 53/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Segurança do Paciente e revoga o Decreto Municipal nº 072/2025.
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Portaria 53/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença paternidade a LUCAS PRATES CHIARELLO
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Decreto 52/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Portaria 52/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença maternidade à PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL
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Decreto 51/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidor em razão do fim do estágio probatório
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Portaria 51/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Organizadora do FESTPRAN - Festival de Música do Município de Pranchita - PR
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Decreto 50/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede avanço por merecimento a servidores
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Portaria 50/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença maternidade à VANESSA ZIOMKO
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Decreto 49/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede quinquênio a servidores
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Portaria 49/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença paternidade a VANDERLEI LANGE
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Decreto 48/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação
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Portaria 48/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença a MÁRIO MIGUEL IASINSKI
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Decreto 47/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa e nomeia seus membros.
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Portaria 47/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença para AMÉRICO MAGNANI
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Decreto 46/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera a pedido JESUS DE ALMEIDA JORA do padrão com admissão em 02 de julho de 1984
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Portaria 46/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede licença especial à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER
Detalhes

Decreto 45/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE do padrão com admissão em 07 de novembro de 2024
Detalhes

Portaria 45/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Concede férias à FABIANA DOS SANTOS DE BARROS
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Decreto 44/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonera AMÉRICO MAGNANI
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