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Legislação

Legislações

Decreto 25/2024

Vigente

Determina segundo turno dos respectivos servidores.
Portaria 25/2024

Vigente

Designa ÊNIO PAULO COMPARIM como gestor do convênio junto à SEAB.
Decreto 24/2024

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.
Portaria 24/2024

Vigente

Concede licença para tratamento de saúde à PAULA GIONGO.
Decreto 23/2024

Vigente

Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
Portaria 23/2024

Vigente

Concede férias a EDERSON DOS SANTOS PARIZOTO.
Decreto 22/2024

Vigente

Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.
Decreto 21/2024

Vigente

Nomeia TATIANA MONSCH.
Portaria 21/2024

Vigente

Concede Licença Maternidade à ROSELI DALLABRIDA.
Decreto 20/2024

Vigente

Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024
Portaria 20/2024

Vigente

Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN.
Decreto 19/2024

Vigente

Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.
Portaria 19/2024

Vigente

Concede férias a: ADRIANO TREVISAN e STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
Decreto 18/2024

Vigente

Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.
Portaria 18/2024

Vigente

Concede férias a JOSÉ PAULO ALVES.
Decreto 17/2024

Vigente

Nomeia JULIANA DE LIMA.
Portaria 17/2024

Vigente

Concede Licença Especial à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Decreto 16/2024

Vigente

Nomeia Leandra Leiria.
Portaria 16/2024

Vigente

Concede férias a DULCINEI JOSE FEROLDI.
Decreto 15/2024

Vigente

Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.
Portaria 15/2024

Vigente

Concede férias a: ANA PAULA CAMARGO ALVES, MARCELO AGUILAR e VILSON IACHINSKI.
Decreto 14/2024

Vigente

Nomeia DEIZI MARIA BONI.
Portaria 14/2024

Vigente

Concede férias à LAURA HELENA NORA PILATTI.
Portaria 13/2024

Vigente

Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Decreto 13/2024

Vigente

decreta vencimentos IPTU
Portaria 12/2024

Vigente

Concede Licença Especial à LIGIANE BORGES.
Decreto 12/2024

Vigente

nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita/PR.
Portaria 11/2024

Vigente

Auxílio Transporte 2024.
Decreto 11/2024

Vigente

Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021.
Portaria 10/2024

Vigente

Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Decreto 10/2024

Vigente

Decreta a UVC/2024.
Portaria 9/2024

Vigente

Concede Licença Especial à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Decreto 9/2024

Vigente

Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).
Decreto 8/2024

Vigente

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.
Portaria 8/2024

Vigente

Concede férias à MARIA CRISTINA BÊN.
Portaria 7/2024

Vigente

Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
Decreto 7/2024

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
Portaria 6/2024

Vigente

Determina o valor das diárias para o Exercício de 2024.
Decreto 6/2024

Vigente

Exonera MARCOS BORTOLLI.
Portaria 5/2024

Vigente

Concede Licença Especial a DÉCIO DARCI NINOV.