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Legislação

Legislações

Decreto 65/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Decreto 64/2021

Vigente

Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Decreto 63/2021

Vigente

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Decreto 62/2021

Vigente

Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
Decreto 61/2021

Vigente

Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
Decreto 60/2021

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
Decreto 59/2021

Vigente

Denomina Lote Urbano de propriedade de Genézio Minussi
Decreto 58/2021

Vigente

Institui o Programa de ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino fundamental decorrente do Coronavirus em Pranchita.
Decreto 57/2021

Vigente

Nomeia servidora PSS - Juçara de Fátima da Cruz
Decreto 55/2021

Vigente

Exonera servidora, a pedido, nomeada através do PSS - Carlionéia Aparecida Campra
Decreto 54/2021

Vigente

Revoga o Decreto 049/21 e ratifica o Decreto do Governo do Estado do Paraná no âmbito do Município, que trata do COVID-19
Decreto 53/2021

Vigente

Exonera servidor a pedido, ocupante de cargo de provimento em comissão - Ademir Saugo.
Decreto 52/2021

Vigente

Prorroga contratos PSS Edital 001/19
Decreto 51/2021

Vigente

Institui Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de ensino de Pranchita em decorrência do COVID-19
Decreto 50/2021

Vigente

Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Pranchita no período do COVID-19
Decreto 49/2021

Vigente

Estabelece adequações nas medidas de enfrentamento ao Coronavirus
Decreto 48/2021

Vigente

Consolida e atualiza a legislação municipal que estabelece diretrizes para enfrentamento do Coronavírus.
Decreto 47/2021

Vigente

Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pranchita
Decreto 46/2021

Vigente

Novo Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita
Decreto 45/2021

Vigente

Nomeia servidora PSS Enfermeira - Ana Paula K. Ninov
Decreto 44/2021

Vigente

Nomeia servidora em cargo comissão - Inandiara Crespan
Decreto 43/2021

Vigente

Nomeia Servidora PSS Enfermeira - Adriana Soares Moser
Decreto 42/2021

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais de Pranchita
Decreto 41/2021

Vigente

Renovação do Comitê Municipal do Transporte Escola de Pranchita
Decreto 40/2021

Vigente

Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle de enfrentamento da Dengue, Chinkungunya e Zika Virus.
Decreto 39/2021

Vigente

Exonera servidora aposentada - Teresa Geci Mallmann
Decreto 38/2021

Vigente

Dispõe sobre preço mínimo na aquisição de bens e contratação de serviços Município de Pranchita.
Decreto 37/2021

Vigente

Altera e acrescenta disposto no Decreto 029/21 que trata do Coronavirus.
Decreto 35/2021

Vigente

Nomeia servidora no cargo em comissão - Édina Ferronatto
Decreto 33/2021

Vigente

Ponto Facultativo por ocasião do feriado de Carnaval
Decreto 32/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Tarcizio Algeri
Decreto 31/2021

Vigente

Nomeia professora como Coordenadora Pedagógica - Edna Aparecida Munhoz Roque
Portaria 29/2021

Vigente

Licença maternidade a servidora
Decreto 29/2021

Vigente

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID -19 em Pranchita
Portaria 28/2021

Vigente

Licença para tratamento de saúde a servidora
Decreto 28/2021

Vigente

Exonera servidora como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira - Suzi Tatiana Bandeira
Portaria 27/2021

Vigente

Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB
Decreto 27/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita - Elerson Henrique Paschoal Lange
Portaria 26/2021

Vigente

Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19
Decreto 26/2021

Vigente

Nomeia servidor no Cargo de Secretário Municipal - Douglas Roberto Lange