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Ouvidoria
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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 18/2020

Vigente

Nomeação de Zeladoras - PSS
Decreto 17/2020

Vigente

Nomeação de Professor(a)s - PSS
Decreto 16/2020

Vigente

Concessão de Gratificação Tempo de Serviço
Decreto 15/2020

Vigente

Nomeação Cargo de Provimento em Comissão
Resolução 15/2020

Vigente

Resolução do CMS 015/2020
Decreto 14/2020

Vigente

Exoneração de Professora PSS
Resolução 14/2020

Vigente

Resolução do CMS 014/2020
Decreto 13/2020

Vigente

Novo Conselho Municipal de Saúde
Resolução 13/2020

Vigente

Resolução do CMS 013/2020
Decreto 12/2020

Vigente

Nomeação Professores PSS
Resolução 12/2020

Vigente

Resolução do CMS 012/2020
Decreto 11/2020

Vigente

Prazos de pagamento do IPTU
Resolução 11/2020

Vigente

Resolução do CMS 011/2020
Decreto 10/2020

Vigente

Piso Nacional do Magistério.
Resolução 10/2020

Vigente

Resolução do CMS 010/2020
Decreto 9/2020

Vigente

Nomeação de Professores PSS
Resolução 9/2020

Vigente

Resolução do CMS 009/2020
Decreto 8/2020

Vigente

Promoção avanço por habilitação.
Resolução 8/2020

Vigente

Resolução do CMS 008/2020
Decreto 7/2020

Vigente

Comissão Permanente de Licitação
Resolução 7/2020

Vigente

Resolução do CMS 007/2020
Decreto 6/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Resolução 6/2020

Vigente

Resolução do CMS 006/2020
Decreto 5/2020

Vigente

Decreto 005/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2020
Resolução 5/2020

Vigente

Resolução do CMS 005/2020
Decreto 4/2020

Vigente

Exoneração de Conselheiros Tutelares
Resolução 4/2020

Vigente

Resolução do CMS 004/2020
Decreto 3/2020

Vigente

Exoneração Conselheiro Tutelar Interino.
Resolução 3/2020

Vigente

Resolução nº 03/2020 CMDCA
Resolução 3/2020

Vigente

Resolução do CMS 003/2020
Decreto 2/2020

Vigente

Tabela para cálculo coleta de lixo urbano
Resolução 2/2020

Vigente

Resolução 220/2020 CMAS Incentivo ao Enfrentamento do Covid 19
Resolução 2/2020

Vigente

Resolução nº 02/2020 CMDCA
Resolução 2/2020

Vigente

Resolução do CMS 002/2020
Ato 1/2020

Vigente

Termo de pose dos conselheiros tutelares 2020
Ato 1/2020

Vigente

Ata 01/2020 Ata de pose dos Conselheiros Tutelares 2020
Resolução 1/2020

Vigente

Resolução nº 001/2020 CMDCA, Audiencia Pública, setembro, outubro, novembro dezembro 2019
Decreto 1/2020

Vigente

Dispõe sobre Programação Financeira e Arrecadação mensal.
Resolução 1/2020

Vigente

Resolução 001/2020 CMAS
Ato 1/2020

Vigente

Convite CMDCA da Audiência Pública do 1º quadrimestre