Legislação

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Status

Ano

Decreto 117/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal nº 085/2021
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Decreto 116/2025

Vigente
Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providência.
Detalhes

Decreto 116/2025

Vigente
Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
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Decreto 114/2025

Vigente
Valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério
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Decreto 113/2025

Vigente
Valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
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Decreto 112/2025

Vigente
Valores das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal.
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Decreto 109/2025

Vigente
Exonera LUCAS JOSÉ GRANDI.
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Decreto 108/2025

Vigente
Nomeia os novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 107/2025

Vigente
Declara área de expansão urbana.
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Decreto 106/2025

Vigente
Nomeia LOURDES DALIASTRE.
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Decreto 105/2025

Vigente
Altera a nomenclatura de escolas municipais do Município de Pranchita, Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 104/2025

Vigente
Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório.
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Decreto 103/2025

Vigente
Concede Quinquênio a servidores.
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Decreto 102/2025

Vigente
Concede avanço por merecimento a servidores.
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Decreto 101/2025

Vigente
Exonera VILMAR ALGERI.
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Decreto 100/2025

Vigente
Exonera EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.
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Decreto 99/2025

Vigente
Nomeia servidores para função gratificada.
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Decreto 98/2025

Vigente
Nomeia RICARDO DE BASTIANI.
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Decreto 97/2025

Vigente
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 96/2025

Vigente
Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Decreto 95/2025

Vigente
Determina professores que prestarão segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Decreto 94/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 93/2025

Vigente
Designa TATIANA ADILES TARTARO.
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Decreto 92/2025

Vigente
Nomeia MARIA INÊS DA SILVA ROCKEMBACH.
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Decreto 91/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 90/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a designação de representantes para participação na 10ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná
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Decreto 90/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 89/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET LANGE
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Decreto 89/2025

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 88/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à INES DE FATIMA FRANTZ DOS SANTOS
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Decreto 88/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Portaria 87/2025

Vigente
00/00/0000
Lotar INDIARA DE FÁTIMA RODRIGUES
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Decreto 87/2025

Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Portaria 86/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a informação de desligamento de conselheiros que compõem o Conselhо Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Pranchita – PR
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Decreto 86/2025

Vigente
Exonera VILSON IACHINSKI de cargo comissionado.
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Portaria 85/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta
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Decreto 85/2025

Vigente
Nomeia ELIANE PISONI.
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Portaria 84/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN
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Decreto 84/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Municipal nº 012/2024.
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Portaria 83/2025

Vigente
00/00/0000
Designa LUCINEA CARDOSO DE JESUS
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