Decreto 117/2025 |
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Vigente |
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal nº 085/2021 |
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Decreto 116/2025 |
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Vigente |
Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providência. |
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Decreto 116/2025 |
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Vigente |
Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências. |
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Decreto 114/2025 |
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Vigente |
Valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério |
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Decreto 113/2025 |
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Vigente |
Valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE. |
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Decreto 112/2025 |
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Vigente |
Valores das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal. |
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Decreto 109/2025 |
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Vigente |
Exonera LUCAS JOSÉ GRANDI. |
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Decreto 108/2025 |
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Vigente |
Nomeia os novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decreto 107/2025 |
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Vigente |
Declara área de expansão urbana. |
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Decreto 106/2025 |
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Vigente |
Nomeia LOURDES DALIASTRE. |
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Decreto 105/2025 |
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Vigente |
Altera a nomenclatura de escolas municipais do Município de Pranchita, Paraná, e dá outras providências. |
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Decreto 104/2025 |
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Vigente |
Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório. |
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Decreto 103/2025 |
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Vigente |
Concede Quinquênio a servidores. |
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Decreto 102/2025 |
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Vigente |
Concede avanço por merecimento a servidores. |
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Decreto 101/2025 |
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Vigente |
Exonera VILMAR ALGERI. |
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Decreto 100/2025 |
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Vigente |
Exonera EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO. |
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Decreto 99/2025 |
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Vigente |
Nomeia servidores para função gratificada. |
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Decreto 98/2025 |
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Vigente |
Nomeia RICARDO DE BASTIANI. |
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Decreto 97/2025 |
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Vigente |
Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO. |
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Decreto 96/2025 |
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Vigente |
Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL. |
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Decreto 95/2025 |
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Vigente |
Determina professores que prestarão segundo turno na forma de Substituição Temporária. |
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Decreto 94/2025 |
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Vigente |
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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Decreto 93/2025 |
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Vigente |
Designa TATIANA ADILES TARTARO. |
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Decreto 92/2025 |
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Vigente |
Nomeia MARIA INÊS DA SILVA ROCKEMBACH. |
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Decreto 91/2025 |
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Vigente |
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná. |
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Portaria 90/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a designação de representantes para participação na 10ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná |
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Decreto 90/2025 |
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Vigente |
Nomeia novos membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná. |
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Portaria 89/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede licença maternidade à FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET LANGE |
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Decreto 89/2025 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Portaria 88/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede férias à INES DE FATIMA FRANTZ DOS SANTOS |
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Decreto 88/2025 |
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Vigente |
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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Portaria 87/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Lotar INDIARA DE FÁTIMA RODRIGUES |
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Decreto 87/2025 |
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Vigente |
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
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Portaria 86/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a informação de desligamento de conselheiros que compõem o Conselhо Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Pranchita – PR |
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Decreto 86/2025 |
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Vigente |
Exonera VILSON IACHINSKI de cargo comissionado. |
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Portaria 85/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e orienta |
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Decreto 85/2025 |
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Vigente |
Nomeia ELIANE PISONI. |
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Portaria 84/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN |
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Decreto 84/2025 |
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Vigente |
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Municipal nº 012/2024. |
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Portaria 83/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Designa LUCINEA CARDOSO DE JESUS |
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