Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 85/2025

Vigente
Nomeia ELIANE PISONI.
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Decreto 84/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e revoga o Decreto Municipal nº 012/2024.
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Decreto 83/2025

Vigente
Nomeia JAIR SCHIMIDT
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Decreto 82/2025

Vigente
Determina que os seguintes professores passem a prestar segundo turno em escolas municipais
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Decreto 81/2025

Vigente
Concede Quinquênio a servidores
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Decreto 80/2025

Vigente
Enquadra servidores na Classe 2 e no Nível correspondente à sua escolaridade, em razão da conclusão do Estágio Probatório e consequente efetivação no serviço público.
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Decreto 79/2025

Vigente
Concede avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento a servidores.
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Decreto 78/2025

Vigente
Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
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Decreto 77/2025

Vigente
Nomeia MATEUS LUIZ BENINI
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Decreto 76/2025

Vigente
Doa lote urbano a AUDONEI FRANTZ.
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Decreto 75/2025

Vigente
Nomeia MARIANI APARECIDA ALTISSIMO BRIZOLA.
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Decreto 74/2025

Vigente
Sobre o IPTU.
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Decreto 73/2025

Vigente
Nomeia MARIA EDUARDA GRANDO.
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Decreto 72/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Segurança do Paciente e revoga do Decreto Municipal nº 094/2023.
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Decreto 71/2025

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 1.176.091,51 (Um Milhão, Cento e Setenta e Seis Mil e Noventa e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos)
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Decreto 70/2025

Vigente
Nomeia servidores para exercer a função gratificada de diretor.
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Decreto 69/2025

Vigente
Nomeia servidores que exercerão função gratificada de supervisão e coordenação pedagógica.
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Decreto 68/2025

Vigente
Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Decreto 67/2025

Vigente
Nomeia LUCAS JUNIOR KUSNIEWSKI DA ROCHA.
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Decreto 66/2025

Vigente
Nomeia EVA NUNES.
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Decreto 65/2025

Vigente
Nomeia SANDRA MARIA RAMA
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Decreto 64/2025

Vigente
Nomeia TANIA DA SILVA SOCA
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Decreto 63/2025

Vigente
Nomeia SUZANA MARTINAZZO.
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Portaria 62/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS
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Decreto 62/2025

Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL
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Portaria 61/2025

Vigente
00/00/0000
Concede Licença Especial à NEUSA TERESINHA LUDWIG DEFANTE.
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Decreto 61/2025

Vigente
Nomeia ELEN PEZZINI
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Portaria 60/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - Audiovisual, e dá outras providências.
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Decreto 60/2025

Vigente
Nomeia JESSICA THAIANA GRABOSKI
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Portaria 59/2025

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de saúde de PAULA SUZANA ORTEGA.
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Decreto 59/2025

Vigente
Nomeia DAIANE TROMBETA VIAN
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Portaria 58/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à VANDERLEIA HENDGES FREDO
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Decreto 58/2025

Vigente
Nomeia JULIANE APARECIDA ZANETTI
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Portaria 57/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à MARLI WOLTER DEFANTE
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Decreto 57/2025

Vigente
Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
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Portaria 56/2025

Vigente
00/00/0000
Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS
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Decreto 56/2025

Vigente
Nomeia MATEUS LUIZ BENINI
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Decreto 55/2025

Vigente
11/04/2025
assasaas
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Portaria 55/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à CAMILA ORTEGA FERRARI
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Decreto 55/2025

Vigente
Nomeia DANIELA DE FATIMA VAZ
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