Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 317/1994
Vigente
Referenda Assinatura convênio com o DER
Detalhes

Decreto 316/1994
Vigente
Determina expediente interno nas Repartições Públicas Municipais.
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Lei Ordinária 316/1994
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a EMATER
Detalhes

Decreto 315/1994
Vigente
Concede Gratificação a PAULO RIVARDO ALVES PEREIRA.
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Lei Ordinária 315/1994
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o Ministério da Educação
Detalhes

Decreto 314/1994
Vigente
Exonera IVANETE IACHINSKI.
Detalhes

Lei Ordinária 314/1994
Vigente
Concede incentivos a empresa Amir Nicoletti
Detalhes

Decreto 313/1994
Vigente
Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
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Lei Ordinária 313/1994
Vigente
Autoriza o Executivo contratar Operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes

Decreto 312/1994
Vigente
Determina averbação nos assentamentos do Servidor ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
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Lei Ordinária 312/1994
Vigente
Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
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Decreto 311/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Lei Ordinária 311/1994
Vigente
Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
Detalhes

Decreto 310/1994
Vigente
Decreta LUTO OFICIAL de 3 dias pelo Servidor Luiz Faquinello.
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Lei Ordinária 310/1994
Vigente
Autoriza a alienação de ações da SANEPAR
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Decreto 309/1994
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Lei Ordinária 309/1994
Vigente
Autoriza o Executivo contratar operação de crédito com o Banestado
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Decreto 308/1994
Vigente
Exonera OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
Detalhes

Lei Ordinária 308/1994
Vigente
Concede incentivo a empresa Luiz da Silva
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Decreto 307/1994
Vigente
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Lei Ordinária 307/1994
Vigente
Dispõe sobre desapropriação de terreno de Sady Longhi
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Lei Ordinária 307/1994
Vigente
Referenda assinatura convênio com o DER e Município de Pranchita
Detalhes

Decreto 306/1994
Vigente
abre crédito Adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 305/1994
Vigente
Homologa Leilão Administrativo.
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Lei Ordinária 305/1994
Vigente
Altera dispositivo da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e vencimentos
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Decreto 304/1994
Vigente
Exonera NELSO SCAPINI.
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Decreto 303/1994
Vigente
Exonera JORGE DE OLIVEIRA.
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Decreto 302/1994
Vigente
Exonera LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes

Decreto 301/1994
Vigente
Nomeia INÁCIO BONATTO.
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Decreto 300/1994
Vigente
Exonera ADEMIR ANTONIO CORBARI.
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Decreto 299/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 298/1994
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 297/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 296/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 295/1994
Vigente
Admiti IVANETE IACHINSKI.
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Decreto 294/1994
Vigente
Admiti LEOVANDRA CAUTON.
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Decreto 293/1994
Vigente
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
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Decreto 292/1994
Vigente
Exonera SILVANO JOSÉ CAGOL.
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Decreto 291/1994
Vigente
Concede Gratificação a RAQUELITA DALLA CORTE CANTARELLI.
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Decreto 290/1994
Vigente
Exonera CLENIR MUNHOES.
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