Legislação

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Ano

Portaria 33/2023

Vigente
Determina as diárias para o exercício de 2023.
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Resolução 33/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 033-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando o novo PAC Saúde aprova a proposta para possível construção de uma nova UBS no município de Pranchita/PR.
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Decreto 32/2023

Vigente
Nomeia CÍNTIA APARECIDA NAVA.
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Portaria 32/2023

Vigente
Concede Férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS.
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Resolução 32/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 032-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos da Resolução SESA 1428/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); bem como aprova a lista de equipamentos a serem adquiridos.
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Decreto 31/2023

Vigente
Exonera LEANDRA LEIRIA.
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Portaria 31/2023

Vigente
Concede Licença Especial à ELIZABETE BENINI GIONGO.
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Resolução 31/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 031-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de um Micro-ônibus no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais);
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Decreto 30/2023

Vigente
Exonera FABIANA PASSOS PESSANHA LOIS.
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Portaria 30/2023

Vigente
Concede Licença Especial à ELISANGELA RIGON SCAPINI.
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Resolução 30/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 030-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
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Decreto 29/2023

Vigente
Exonera JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
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Portaria 29/2023

Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.
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Resolução 29/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 029-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de um veiculo utilitário no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
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Decreto 28/2023

Vigente
Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Portaria 28/2023

Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
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Resolução 28/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 028-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
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Decreto 27/2023

Vigente
Exonera ROSELEI JACINSKI.
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Portaria 27/2023

Vigente
Revoga a Portaria 026/2023.
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Resolução 27/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 027-2023 Aprovar o Plano de Trabalho para Ampliação da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 26/2023

Vigente
Exonera MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
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Portaria 26/2023

Vigente
Designa CAROLINE FEDRIGO para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
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Resolução 26/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 026-2023 - Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.
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Decreto 25/2023

Vigente
Denomina prolongamentos de ruas da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Portaria 25/2023

Vigente
Concede férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
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Resolução 25/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 025-2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 2º quadrimestre 2023.
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Decreto 24/2023

Vigente
Decreto 024/2023 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
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Portaria 24/2023

Vigente
Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI como Autoridade Sanitária.
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Resolução 24/2023

Vigente
RESOLUÇÃO-CMS Nº 024/2023 Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre 2023.
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Decreto 23/2023

Vigente
Nomeia MILENA VANESSA RAMÃO.
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Resolução 23/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 023-2023, Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 2º Bimestre 2023.
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Portaria 23/2023

Vigente
Concede férias à SARA PRECILA VIDORI.
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Decreto 22/2023

Vigente
Nomeia RAQUELI THAS MEDEIROS COSSETIN.
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Resolução 22/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 022-2023, Aprovar a criação do Protocolo de Prescrição de Enfermagem para que possam realizar a solicitação de exames de laboratório e de imagem (mamografia e ultrasonografia de mamas), bem como a prescrição dos medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico na consulta de enfermagem para gestantes (cadastro de gestante).
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Portaria 22/2023

Vigente
Concede Férias a LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
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Decreto 21/2023

Vigente
Nomeia ODETE DA COSTA REAS.
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Resolução 21/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 0021-2023, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º e 3º Bimestre 2023;
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Portaria 21/2023

Vigente
Concede Férias a ANDRÉ KLASSEN.
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Decreto 20/2023

Vigente
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes

Resolução 20/2023

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 020-2023 Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Bimestre 2023.
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