Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 211/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 210/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para WILMA CAMARGO CASARIN.
Detalhes

Portaria 209/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à TARCILA CAZARIN VARGAS.
Detalhes

Portaria 208/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede trinta dias de férias a servidores.
Detalhes

Portaria 207/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de desenvolvimento municipal.
Detalhes

Portaria 206/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes

Portaria 205/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLEI JUNKES GUARDA.
Detalhes

Portaria 204/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui a comissão partidária, responsável pela realização da 1º Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 203/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LINDAMIR EGGRES.
Detalhes

Portaria 202/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes

Portaria 201/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa comissão de inquérito administrativo.
Detalhes

Portaria 200/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes

Portaria 199/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes

Portaria 198/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 197/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 196/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à CLECI DO CARMO DE ARAÚJO POZZAMAI.
Detalhes

Portaria 195/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 194/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PLÍNIO COSTACURTA.
Detalhes

Portaria 193/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a AURÉLIO VAZ.
Detalhes

Portaria 192/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes

Portaria 191/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes

Portaria 190/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes

Portaria 189/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LINDAMIR EGGRES.
Detalhes

Portaria 188/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes

Portaria 187/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
Detalhes

Portaria 186/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes

Portaria 185/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes

Portaria 184/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 183/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ALBINO SANDERS.
Detalhes

Portaria 182/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JANDIR TOMASI.
Detalhes

Portaria 181/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 180/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes

Portaria 179/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 178/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DORACI DE MORAES.
Detalhes

Portaria 177/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 176/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes

Portaria 175/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão municipal de licitações e registro cadastral.
Detalhes

Portaria 174/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MILTON MINUSSI.
Detalhes

Portaria 173/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ANTONIA MINUSSI.
Detalhes

Portaria 172/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para concurso público - Edital nº 002/95
Detalhes