Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 453/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 452/1995
Vigente
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Decreto 451/1995
Vigente
Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
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Decreto 450/1995
Vigente
Exonera ANTONIO RIBEIRO.
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Decreto 449/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 448/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
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Decreto 447/1995
Vigente
Exonera DAVID MILA.
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Decreto 446/1995
Vigente
Concede Gratificação aos Servidores.
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Decreto 445/1995
Vigente
Promove Laércio Luiz Romio.
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Decreto 444/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 443/1995
Vigente
Concede Gratificação a FRANCISCO LADISLAU L. MORAIS.
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Decreto 442/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 441/1995
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
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Decreto 440/1995
Vigente
Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
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Decreto 439/1995
Vigente
Concede Gratificação a DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 438/1995
Vigente
Determina averbação nos assentamentos de DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 437/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 436/1995
Vigente
Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
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Decreto 435/1995
Vigente
Concede benefício de Pensão aos dependentes da ex-professora MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Decreto 434/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 433/1995
Vigente
Nomeia os seguintes membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
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Decreto 432/1995
Vigente
Promove os respectivos serrvidores.
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Decreto 431/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 430/1995
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 429/1995
Vigente
Exonera HEITOR GUARESCHI.
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Decreto 428/1995
Vigente
Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Decreto 427/1995
Vigente
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
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Decreto 426/1995
Vigente
Exonera JOSÉ SCARIOT.
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Lei Ordinária 425/1995
Vigente
Cria Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne
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Decreto 425/1995
Vigente
Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
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Lei Ordinária 424/1995
Vigente
Concede Incentivos a empresa Renato Mari & Cia Ltda para ampliação.
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Decreto 424/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Lei Ordinária 423/1995
Vigente
Altera as leis 308/94 e 384/95
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Decreto 423/1995
Vigente
Concede Gratificação a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
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Lei Ordinária 422/1995
Vigente
Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
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Decreto 422/1995
Vigente
Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
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Lei Ordinária 421/1995
Vigente
Estima receita e fixa despesa para 1996
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Decreto 421/1995
Vigente
Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
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Lei Ordinária 420/1995
Vigente
Referenda assinatura de com a Secretaria Estadual de Fazenda
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Decreto 420/1995
Vigente
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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