Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 253/1996
Vigente
Concede licença a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Portaria 252/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 251/1996
Vigente
Concede licença para gestação à SILMARA FRANCISCA C. FRESCURA.
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Portaria 250/1996
Vigente
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 249/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 248/1996
Vigente
Concede licença para gestação à ALÍZIA DALPRÁ DA SILVA BONI.
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Portaria 247/1996
Vigente
Nomeia a Comissão Municipal de Licitações e Registro Cadastral.
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Portaria 246/1996
Vigente
Nomeia comissão para o concurso público - Edital nº 02/96.
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Portaria 245/1996
Vigente
Autoriza a secretaria de Administração a realizar concurso público.
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Portaria 244/1996
Vigente
Cria a Unidade Gerencial do Município - UGM.
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Portaria 243/1996
Vigente
Concede férias a VALMIRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA.
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Portaria 242/1996
Vigente
Concede férias a RAIMUNDO DEALMO WELTER.
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Portaria 241/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 240/1996
Vigente
Concede férias à MARILEI MELLER.
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Portaria 239/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 238/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 237/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 236/1996
Vigente
Determina que LENIR APARECIDA G. MEDEIROS passe a prestar serviços na Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
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Portaria 235/1996
Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 234/1996
Vigente
Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 233/1996
Vigente
Concede licença para gestação à FÁTIMA VIDORI.
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Portaria 232/1996
Vigente
Concede férias a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
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Portaria 231/1996
Vigente
Concede licença para gestação à MARLÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
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Portaria 230/1996
Vigente
Concede licença para gestação à MARIZA DE FÁTIMA P. PASQUALI.
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Portaria 229/1996
Vigente
Nomeia comissão para concurso público - Edital nº 01/96.
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Portaria 228/1996
Vigente
Autoriza a secretaria de administração a realizar concurso público.
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Portaria 227/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 226/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 225/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 224/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 223/1996
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 462/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 461/1995
Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 460/1995
Vigente
DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
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Decreto 459/1995
Vigente
Determina a averbação nos assentamentos profissionais do funcionário PEDRO MILTON BRANDT.
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Decreto 458/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 457/1995
Vigente
Concede benefício de Pensão aos respectivos Servidores.
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Decreto 456/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 455/1995
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 454/1995
Vigente
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
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