Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 490/1996

Vigente
Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
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Decreto 489/1996

Vigente
Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
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Decreto 488/1996

Vigente
Aprova loteamento urbano e dá providências.
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Decreto 487/1996

Vigente
Homologa resultado do Concurso Público Municipal, objero do Edital n° 01/96, de 31/01/96.
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Decreto 486/1996

Vigente
Nomeia GIOVANE BEATRIS VAZ.
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Decreto 485/1996

Vigente
Nomeia LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
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Decreto 484/1996

Vigente
Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 483/1996

Vigente
Nomeia HLENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 482/1996

Vigente
Designa CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL para exercer função gratificada.
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Decreto 481/1996

Vigente
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para exercer função gratificada.
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Decreto 480/1996

Vigente
Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada.
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Decreto 479/1996

Vigente
Nomeia MÁRCIA CRISTINA BARILI.
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Decreto 478/1996

Vigente
Nomeia ELIZETE LORSCEIDER RODRIGUES.
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Decreto 477/1996

Vigente
Nomeia JUDITE GIONGONGO BORBA.
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Decreto 476/1996

Vigente
Nomeia IZOLINA CAZARIN DE OLIVEIRA.
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Decreto 475/1996

Vigente
Nomeia JAQUELINE BOTTEGA.
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Decreto 474/1996

Vigente
Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL.
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Decreto 473/1996

Vigente
Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
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Decreto 472/1996

Vigente
Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
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Decreto 471/1996

Vigente
Promove JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 470/1996

Vigente
Estabelece as normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n° 405 / 958, de 24 de outubro de 1995.
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Decreto 469/1996

Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 468/1996

Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, responsável pela Política Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.
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Decreto 467/1996

Vigente
Nomeia MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
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Decreto 466/1996

Vigente
Concede Gratificação aos Servidores.
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Decreto 465/1996

Vigente
Concede a DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 464/1996

Vigente
Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
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Decreto 463/1996

Vigente
Aposenta PEDRO MILTON BRANDT.
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Lei Ordinária 449/1996

Vigente
Concede incentivos a empresa SULBRAS Indústria de Laticínios Ltda.
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Lei Ordinária 448/1996

Vigente
Denomina Centro Esportivo Educacional Armindo Viecelli
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Lei Ordinária 447/1996

Vigente
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1997
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Lei Ordinária 446/1996

Vigente
Concede incentivos a empresa COFRIMAR
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Lei Ordinária 445/1996

Vigente
Concede incentivo a Empresa Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
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Lei Ordinária 444/1996

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 443/1996

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a SEAB
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Lei Ordinária 442/1996

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
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Lei Ordinária 441/1996

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde
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Lei Ordinária 440/1996

Vigente
Referenda assinatura do convênio Fundação Nacional de Saúde e o Município para manutenção da Fundação
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Lei Ordinária 439/1996

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal doar Lote para a SANEPAR
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Lei Ordinária 438/1996

Vigente
Cria o conselho municipal de agricultura
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