Legislação

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Status

Ano

Portaria 49/2023
Vigente
Concede Férias a IVAN LUIZ FRANÇA DE ALMEIDA.
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Decreto 48/2023
Vigente
Nomeia ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
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Portaria 48/2023
Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde à MARIA CRISTINA BÊN.
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Decreto 47/2023
Vigente
Determina Segundo Turno
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Portaria 47/2023
Vigente
Concede férias à ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO.
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Decreto 46/2023
Vigente
Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
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Portaria 46/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade à FERNANDA LAIZA TOMBINI.
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Decreto 45/2023
Vigente
Nomeia RODRIGO DOS SANTOS PINO.
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Portaria 45/2023
Vigente
Concede Licença Especial à DIANIZE FOPPA.
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Decreto 44/2023
Vigente
Nomeia MARIA CRISTINA BÊN.
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Portaria 44/2023
Vigente
Cancela Licença de Saúde de LIDIANE MARIA BARILI.
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Decreto 43/2023
Vigente
Nomeia EDISON LUIZ AREND.
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Portaria 43/2023
Vigente
Converte em pecúnia a licença-prêmio da servidora FÁTIMA TOMBINI.
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Decreto 42/2023
Vigente
Exonera ADRIANA SOARES MOSER.
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Portaria 42/2023
Vigente
Converte em Pecúnia a Licença-Prêmio da Servidora ELIANE KOVALSKI.
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Decreto 41/2023
Vigente
Exonera DANIEL SAUGO.
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Portaria 41/2023
Vigente
Concede Férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
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Resolução 41/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 041-2023 Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 4º Bimestre de 2023.
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Decreto 40/2023
Vigente
Exonera SÉRGIO JACHINSKI.
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Portaria 40/2023
Vigente
Concede à CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
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Resolução 40/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 040-2023 - Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 4º e 5º Bimestre 2023;
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Decreto 39/2023
Vigente
Decreta Recesso nas Repartições Públicas Municipais.
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Portaria 39/2023
Vigente
Concede férias a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
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Resolução 39/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 039-2023 - Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 80.394,79 (oitenta mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).
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Decreto 38/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 38/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade à TATIANE MARQUES DEZORDI.
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Resolução 38/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 038-2023 - Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 3º Bimestre de 2023.
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Decreto 37/2023
Vigente
IPTU
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Portaria 37/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade à GABRILI CAROLINE CANZI.
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Resolução 37/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 037-2023 Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos).
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Decreto 36/2023
Vigente
Concede Quinquênio a JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA, LUIZ CAROLOS DE PROENÇA, NELSON DA ROSA e VANUZA HENDGES.
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Portaria 36/2023
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde à LIDIANE MARIA BARILI.
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Resolução 36/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 036-2023 - Aprovar o Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2024.
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Decreto 35/2023
Vigente
Declara área de expansão urbana.
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Portaria 35/2023
Vigente
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
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Resolução 35/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 035-2023 Aprovar o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024.
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Decreto 34/2023
Vigente
Nomeia ALISON NIHUES.
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Portaria 34/2023
Vigente
Cancela Licença de Saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
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Resolução 34/2023
Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 034-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando a Resolução SESA nº 105/2023 a qual aprova a relação de municípios, conforme o Anexo I e III desta Resolução, para o recebimento de Equipamentos Odontológicos, contemplando o município de Pranchita/PR.
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Decreto 33/2023
Vigente
Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI.
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