Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 532/1996
Vigente
Concede Gratificação ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
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Decreto 531/1996
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 530/1996
Vigente
Concede Reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 529/1996
Vigente
Nomeia VANUZA HENDGES.
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Decreto 528/1996
Vigente
Nomeia KATIA ALGERI.
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Decreto 527/1996
Vigente
Nomeia FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Decreto 526/1996
Vigente
Exonera FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Decreto 525/1996
Vigente
Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita.
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Decreto 524/1996
Vigente
Nomeia JANETE BORTH.
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Decreto 523/1996
Vigente
Nomeia ROSELI DE FATIMA MILA MINUSSI.
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Decreto 522/1996
Vigente
Homologa Resultado final do Concurso Público Municipal.
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Decreto 521/1996
Vigente
Concede Gratificação a PAULO HIDEO NAKA.
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Decreto 520/1996
Vigente
Exonera IZOLINA MENDONÇA MORAIS.
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Decreto 519/1996
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 518/1996
Vigente
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 517/1996
Vigente
Concede Gratificação a LEONORA CECÍLIA U. STANKOWSKI.
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Decreto 516/1996
Vigente
Nomeia LUIZ FRANCISCO FONTANA.
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Decreto 515/1996
Vigente
Altera a tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 514/1996
Vigente
Concede reajuste nos Vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 513/1996
Vigente
Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
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Decreto 512/1996
Vigente
Concede Gratificação de Assiduidade aos respectivos Servidores.
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Decreto 511/1996
Vigente
Cancela o Protocolo n° 080 / 96.
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Decreto 510/1996
Vigente
Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
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Decreto 509/1996
Vigente
Dispensa a das de fixação das diretrizes previstas nos artigos 6° e 7° da Lei Federal n° 6766/79, de 19/12/79.
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Decreto 508/1996
Vigente
Nomeia BERNATEDE LURDES KRINDGES.
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Decreto 505/1996
Vigente
Exonera RAQUELITA DALLA CORTE C. XAVIER.
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Decreto 504/1996
Vigente
Decreta localização de Ponto de Taxi.
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Decreto 503/1996
Vigente
Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
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Decreto 502/1996
Vigente
Exonera FÁBIO NIEDERAUER.
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Decreto 501/1996
Vigente
Nomeia FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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Decreto 500/1996
Vigente
Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
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Decreto 499/1996
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 498/1996
Vigente
Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
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Decreto 497/1996
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 496/1996
Vigente
Concede Gratificação a NEUZA MARIA GOMES LOPES.
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Decreto 495/1996
Vigente
Promove os respectivos Servidores.
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Decreto 494/1996
Vigente
Concede Gratificação aos Servidores.
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Decreto 493/1996
Vigente
Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI.
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Decreto 492/1996
Vigente
Nomeia TÂNIA REGINA BORDIGNON DE SIQUEIRA.
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Decreto 491/1996
Vigente
Nomeia RITA TERESINHA BUGANÇA.
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