Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 201/1998
Vigente
Altera o Decreto nº 300/97 e cria ponto de táxi.
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Decreto 200/1998
Vigente
Enquadra os respectivos professores no Plano de Carreira e Remuneração.
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Decreto 199/1998
Vigente
Extingue benefício de pensão de FERNANDO RODRIGUES.
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Decreto 198/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
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Decreto 197/1998
Vigente
Aposenta DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 196/1998
Vigente
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Decreto 195/1998
Vigente
Determina averbação para DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 194/1998
Vigente
Reduz gratificação para o servidor JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
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Decreto 193/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
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Decreto 192/1998
Vigente
Exonera MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
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Decreto 191/1998
Vigente
Exonera ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
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Decreto 190/1998
Vigente
Transfere em definitivo servidores municipais para o município de Bela Vista da Caroba-PR.
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Decreto 189/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).
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Decreto 188/1998
Vigente
Exonera VENILDA BORTH CENTENARO.
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Decreto 187/1998
Vigente
Exonera EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
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Decreto 186/1998
Vigente
Enquadra professores efetivos no plano de carreira e de remuneração.
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Decreto 185/1998
Vigente
Reenquadra vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 184/1998
Vigente
Cessa atividades escolares das respectivas escolas.
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Decreto 183/1998
Vigente
Avanço de nível por antiguidade na classe.
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Decreto 182/1998
Vigente
Avanço de nível por antiguidade na classe.
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Decreto 181/1998
Vigente
Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 180/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Decreto 179/1998
Vigente
Nomeia CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
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Decreto 178/1998
Vigente
Nomeia TEREZINHA GRANDO MARTINS.
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Decreto 177/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Decreto 176/1998
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Decreto 175/1998
Vigente
Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 174/1998
Vigente
Transfere BENS pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Pranchita, Estado do Paraná, ao Patrimônio Público do Município de Bela Vista da Caroba-PR.
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Decreto 173/1998
Vigente
Transfere BENS pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Pranchita, Estado do Paraná, ao Patrimônio Público do Município de Bela Vista da Caroba-PR.
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Decreto 172/1998
Vigente
Nomeia ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 171/1998
Vigente
Nomeia DERLI DA ROZA.
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Decreto 170/1998
Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do PROJETO DA RUA PARA A ESCOLA.
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Decreto 169/1998
Vigente
Nomeia ALCIDES LUIZ CZIECZA.
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Decreto 168/1998
Vigente
Nomeia AGEMIRO FARIAS NETO.
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Decreto 167/1998
Vigente
Nomeia JOLCIMAR MAROLLI.
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Decreto 166/1998
Vigente
Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
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Decreto 165/1998
Vigente
Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
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Decreto 164/1998
Vigente
Nomeia VALDIR GALVÃO.
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Decreto 163/1998
Vigente
Exonera NELI BINELLO.
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Decreto 162/1998
Vigente
Nomeia JOÃO EDUARDO DOS SANTOS.
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