Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 312/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 311/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece novas normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo a Lei Municipal 405/95, de 24 de outubro de 1995.
Detalhes

Decreto 310/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes

Decreto 309/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 308/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demite KATIA ALGERI.
Detalhes

Decreto 307/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço vertical à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
Detalhes

Decreto 306/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite GILFERSON MACHADO.
Detalhes

Portaria 305/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede avanço vertical a servidores.
Detalhes

Decreto 304/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RITA TERESINHA BUGANÇA.
Detalhes

Portaria 270/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes

Portaria 269/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 268/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 267/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IRACI GUARDA BERNARDO.
Detalhes

Portaria 266/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 265/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes

Portaria 264/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
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Portaria 263/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SANTA TERESINHA FÁTIMA B. VIDORI.
Detalhes

Portaria 262/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
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Portaria 261/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 260/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes

Portaria 259/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARLENE CONCEIÇÃO DALLABRIDA.
Detalhes

Portaria 258/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina lotação para ANADIR NICOLETTI.
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Portaria 257/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de trabalho para LOURDES IOLANDA S. CAUTON.
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Portaria 256/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
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Portaria 255/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes

Portaria 254/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
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Portaria 253/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARCOS JOSÉ FREDDO.
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Portaria 252/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 251/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JUDITE GIONGO BORBA.
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Portaria 250/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IRENE LIBRELOTTO ULIANA.
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Portaria 249/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Portaria 248/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 247/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à MARIA DERLEI ZANIN DECÉZARO.
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Portaria 246/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CENAIR FEROLDI.
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Portaria 245/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
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Portaria 244/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de trabalho para MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
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Portaria 243/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina local de prestação de serviço para IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
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Portaria 242/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ANAZIR VICENTE CANZI.
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Portaria 241/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 240/2000
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ANTONIO JOEL PADILHA.
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