Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 535/2000
Vigente
Dá denominação à vias públicas
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Lei Ordinária 534/2000
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001
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Lei Ordinária 533/2000
Vigente
Autoriza o Executivo firmar convênio administrativo com Tarcisio Pezzini e outros da Linha São Roque
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Lei Ordinária 532/2000
Vigente
Autoriza o Executivo doar terreno à COHAPAR
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Lei Ordinária 531/2000
Vigente
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil
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Lei Ordinária 530/2000
Vigente
Altera dispositivo de pessoal
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Lei Ordinária 529/2000
Vigente
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil
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Lei Ordinária 528/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Ecofertil Adubos Orgânicos Ltda
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Lei Ordinária 527/2000
Vigente
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato com a Associação de Agricultores da Linha Três Irmãos
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Lei Ordinária 526/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Lúcia Cerutti
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Lei Ordinária 525/2000
Vigente
Insere inciso ao Artigo 1º da Lei 182/90
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Lei Ordinária 524/2000
Vigente
Autoriza o Executivo conceder abono salarial FUNDEF
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Decreto 380/2000
Vigente
Decreta o valor da UFM do Município.
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Decreto 379/2000
Vigente
Demite LUCILENE APARECIDA MAZZUCATTO.
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Decreto 378/2000
Vigente
Exonera LIVIA MARIA TARTARO.
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Decreto 377/2000
Vigente
Exonera EDMIR CARLOS PASQUALLI.
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Decreto 376/2000
Vigente
Decreta forma de pagamento do IPTU.
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Decreto 375/2000
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
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Decreto 374/2000
Vigente
Dá nova redação ao Inciso V, do Artigo 1º, do Decreto nº 370/2000.
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Decreto 373/2000
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Decreto 372/2000
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 371/2000
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
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Decreto 370/2000
Vigente
Conselho de Alimentação Escolar.
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Decreto 369/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
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Decreto 368/2000
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 367/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
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Decreto 366/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
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Decreto 365/2000
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 364/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
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Decreto 363/2000
Vigente
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
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Decreto 362/2000
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 361/2000
Vigente
Decreta que o Lote Rural nº 90, da Gleba 225-SA, passa a denominar-se Lote Urbano nº 10.
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Decreto 360/2000
Vigente
Exonera KARIN GIONGO FOPPA.
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Decreto 359/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
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Decreto 358/2000
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 357/2000
Vigente
Institui no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 356/2000
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais).
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Decreto 355/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
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Portaria 354/2000
Vigente
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Decreto 353/2000
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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