Legislação

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Ano

Portaria 10/2001
Vigente
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Decreto 10/2001
Vigente
Decreta nome de Lote Urbano.
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Portaria 9/2001
Vigente
Concede licença para gestação à MARLENE DE FÁTIMA M. PAGLIARINI.
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Decreto 9/2001
Vigente
Exonera JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
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Portaria 8/2001
Vigente
Admite pela CLT e por tempo determinado, IZOLINA FRANCESCONI.
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Decreto 8/2001
Vigente
Exonera IRENE LIBRELOTTO ULIANA.
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Portaria 7/2001
Vigente
Concede ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Decreto 7/2001
Vigente
Concede avanço vertical a servidores.
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Portaria 6/2001
Vigente
Determina substituição de professor.
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Decreto 6/2001
Vigente
Nomeia INÁCIO BONATTO.
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Portaria 5/2001
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 5/2001
Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 4/2001
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 4/2001
Vigente
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Portaria 3/2001
Vigente
Designa LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
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Decreto 3/2001
Vigente
Nomeia CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
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Portaria 2/2001
Vigente
Admite CACIA CRISTINA EBERHARDT.
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Decreto 2/2001
Vigente
Nomeia JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
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Portaria 1/2001
Vigente
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Decreto 1/2001
Vigente
Estabelece o detalhamento do Orçamento Anual da Fundação Hospitalar da Fronteira para o ano de 2001.
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Lei Ordinária 555/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Ademir José Fornasari
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Lei Ordinária 554/2000
Vigente
Modifica os Artigos 24, 25. 29 e 38 da Lei 228/91 alterada pela lei 478/97
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Lei Ordinária 553/2000
Vigente
Altera as áreas e confrontações dos lotes rurais 87 e 90 constantes da Lei 138/88
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Lei Ordinária 552/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Canzi e Marodim Ltda
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Lei Ordinária 551/2000
Vigente
Autoriza a Associar o Município a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste
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Lei Ordinária 550/2000
Vigente
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2001
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Lei Ordinária 549/2000
Vigente
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 540/00 e altera a Lei 514/99 e revoga a Lei 520/99
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Lei Ordinária 548/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Mauri Vian & Cia Ltda
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Lei Ordinária 547/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Celso Luiz Fornazari
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Lei Ordinária 546/2000
Vigente
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara de Pranchita
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Lei Ordinária 545/2000
Vigente
Dispõe sobre subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais para 2001/2004.
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Lei Ordinária 544/2000
Vigente
Altera parte do Artigo 1º da Lei 360/94 a qual concede incentivos a empresa Hopen & Hopen Ltda
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Lei Ordinária 543/2000
Vigente
Doa terreno a APAE
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Lei Ordinária 542/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Cleusa Zibetti Devitte
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Lei Ordinária 541/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Neuri Bertochi
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Lei Ordinária 540/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Marcos Alberto Werner
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Lei Ordinária 539/2000
Vigente
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 531/00
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Lei Ordinária 538/2000
Vigente
Concede incentivos à empresa Irmãos Corso Ltda
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Lei Ordinária 537/2000
Vigente
Declara área de expansão urbana de Marcos Vinícius Dalmagro
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Lei Ordinária 536/2000
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário a Jaime Correia de Lima
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