Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 53/2002
Vigente
Concede férias a JESUS CASTRO DA SILVA.
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Portaria 52/2002
Vigente
Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a realizar concurso público.
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Portaria 51/2002
Vigente
Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 50/2002
Vigente
Torna nulo o procedimento licitatório nº 006/2002.
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Portaria 49/2002
Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
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Portaria 48/2002
Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Portaria 47/2002
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 46/2002
Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Portaria 45/2002
Vigente
Nomeia FERNANDO LEONARDI.
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Portaria 44/2002
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 43/2002
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 42/2002
Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 29/2002
Vigente
Concede licença para gestação à ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
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Lei Ordinária 577/2001
Vigente
Concede incentivos à empresa Ecofértil Adubos Orgânicos Ltda
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Lei Ordinária 576/2001
Vigente
Dispõe sobre o estatuto do funcionalismo do município de Pranchita
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Lei Ordinária 575/2001
Vigente
Altera o Artigo 2º da Lei nº 360/94 a qual concede incentivo a empresa Hopen & Hopen Ltda
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Lei Ordinária 574/2001
Vigente
Define Data Base para recomposição dos vencimentos dos Servidores.
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Lei Ordinária 573/2001
Vigente
Autoriza o Executivo alienar animais do Centro de Produção
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Lei Ordinária 572/2001
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2002
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Lei Ordinária 571/2001
Vigente
Prorroga prazo para conclusão e início das atividades constantes das Leis 538/00 e 542/00
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Lei Ordinária 570/2001
Vigente
Dispõe sobre p Plano Plurianual do Município de Pranchita para os Exercícios de 2002 a 2005
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Lei Ordinária 569/2001
Vigente
Define a forma e índice de reajuste da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Lei Ordinária 568/2001
Vigente
Autoriza abertura de crédito de crédito adicional Especial
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Lei Ordinária 567/2001
Vigente
Autoriza a movimentação de recursos financeiros no Banco Cooperativo Sicredi SA e Banco do Estado SA
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Lei Ordinária 566/2001
Vigente
Nomeia creche municipal de Centro Educacional Infantil Primeiros Passos
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Lei Ordinária 565/2001
Vigente
Dispõe sobre o Código de Justiça Desportiva no Município
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Lei Ordinária 564/2001
Vigente
Autoriza o Executivo parcelar débitos
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Lei Ordinária 563/2001
Vigente
Autoriza o Executivo alienar pertencentes ao Município
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Lei Ordinária 563/2001
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para 2002
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Lei Ordinária 561/2001
Vigente
Declara área de expansão urbana de Moacir Foppa
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Lei Ordinária 560/2001
Vigente
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima - Bolsa Escola
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Lei Ordinária 559/2001
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 202 a 2005
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Lei Ordinária 558/2001
Vigente
Autoriza o Executivo firmar convênio com o Município de Bela Vista da Caroba
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Lei Ordinária 557/2001
Vigente
Autoriza firmar termo de comodato com o Conselho de Agricultores da Linha São José
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Lei Ordinária 556/2001
Vigente
Cria cargo de provimento em comissão
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Decreto 102/2001
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Decreto 101/2001
Vigente
Transfere para o município IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
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Decreto 101/2001
Vigente
Transfere para o município IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
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Decreto 100/2001
Vigente
Decreta valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Decreto 99/2001
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
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