Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 199/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 198/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 197/2002
Vigente
Exonera CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes

Decreto 196/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Decreto 195/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 194/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 193/2002
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 192/2002
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 191/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 190/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 189/2002
Vigente
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes

Decreto 188/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 187/2002
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" a área do Município de Pranchita, afetada por granizo acompanhado de fortes chuvas.
Detalhes

Decreto 186/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 185/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 184/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 183/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 182/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 181/2002
Vigente
Concede Avanço à IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes

Decreto 179/2002
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 178/2002
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 177/2002
Vigente
Recomposição dos vencimentos
Detalhes

Decreto 176/2002
Vigente
Cessa as atividades de Escolas Municipais.
Detalhes

Decreto 175/2002
Vigente
Nomeia MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes

Decreto 174/2002
Vigente
Nomeia SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes

Decreto 173/2002
Vigente
Nomeia NELCI PIERINA AMADORI DE PAULA.
Detalhes

Decreto 172/2002
Vigente
Nomeia MARA REGINA LANGE CASALI.
Detalhes

Decreto 171/2002
Vigente
Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Detalhes

Decreto 170/2002
Vigente
Nomeia ROSELI MARIA FRANZMANN.
Detalhes

Decreto 169/2002
Vigente
Nomeia LILIANE LÚCIA MINATO.
Detalhes

Decreto 168/2002
Vigente
Nomeia DARCI SIQUEIRA.
Detalhes

Decreto 167/2002
Vigente
Nomeia HILÁRIO BENINI.
Detalhes

Decreto 166/2002
Vigente
Nomeia URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes

Decreto 165/2002
Vigente
Exonera LÚCIA JOANA PÉRTILE LORSCHEIDER.
Detalhes

Decreto 164/2002
Vigente
Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes

Decreto 163/2002
Vigente
Nomeia ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes

Decreto 162/2002
Vigente
Nomeia ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes

Decreto 161/2002
Vigente
Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes

Decreto 160/2002
Vigente
Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes

Decreto 159/2002
Vigente
Nomeia CLAUDETE REGINA POLETTO.
Detalhes