Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 112/2023
Vigente
Concede licença especial ao ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes

Decreto 111/2023
Vigente
Convoca para a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Portaria 111/2023
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 110/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Portaria 110/2023
Vigente
Concede férias a ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
Detalhes

Decreto 109/2023
Vigente
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes

Portaria 109/2023
Vigente
Concede férias aos Servidores.
Detalhes

Decreto 108/2023
Vigente
Nomeação cargo em comissão Eliana Clélia Silva da Rosa
Detalhes

Portaria 108/2023
Vigente
Concede Férias aos profissionais da educação.
Detalhes

Decreto 107/2023
Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Portaria 107/2023
Vigente
Concede férias aos servidores.
Detalhes

Decreto 106/2023
Vigente
Exonera ANDREIA REGINA FANCK.
Detalhes

Portaria 105/2023
Vigente
Designa DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA como gestor e fiscal do convênio.
Detalhes

Decreto 105/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral para o Exercício Financeiro de 2023 no valor de R$ 3.159.177,16
Detalhes

Decreto 104/2023
Vigente
Decreto CMAS Nº 104/2023 Comitê Municipal Intersetorial Programa Nossa Gente Paraná
Detalhes

Decreto 104/2023
Vigente
Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Portaria 104/2023
Vigente
Concede Licença Especial ao servidor: LUIZ CARLOS PROENÇA.
Detalhes

Decreto 103/2023
Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Portaria 103/2023
Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes

Decreto 102/2023
Vigente
regulamenta a folga compensatória do servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do Município de Pranchita.
Detalhes

Portaria 102/2023
Vigente
Concede férias à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
Detalhes

Decreto 101/2023
Vigente
Nomeia HEVELIN DA ROSA ZART.
Detalhes

Portaria 101/2023
Vigente
Concede Licença Especial à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Detalhes

Decreto 100/2023
Vigente
Decreto CMAS nº 100/2023 Nomeação dos novos conselheiros
Detalhes

Portaria 100/2023
Vigente
nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos para firmar o termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) audiovisual, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2023
Vigente
Nomeia ZANETE FORMENTINI.
Detalhes

Portaria 99/2023
Vigente
Concede Licença Maternidade à MÁRCIA ROSALINA ZANELLA.
Detalhes

Decreto 98/2023
Vigente
Nomeia VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
Detalhes

Portaria 98/2023
Vigente
Concede Licença Especial a: IVANIR DA SILVA SCHAFFER, CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS e JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes

Decreto 97/2023
Vigente
Exonera ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO.
Detalhes

Portaria 97/2023
Vigente
Concede Férias aos servidores: JESSICA DAIANE DIESEL e JULIANO JOSE VARGAS FURTADO.
Detalhes

Portaria 96/2023
Vigente
Concede Férias a ADELINO OHSE.
Detalhes

Decreto 95/2023
Vigente
Concede Avanço por Merecimento aos Servidores.
Detalhes

Portaria 95/2023
Vigente
Concede Férias a: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS e MARIANA ISABELA ZANINELLO.
Detalhes

Portaria 94/2023
Vigente
Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes

Decreto 94/2023
Vigente
Nomeia a Comissão Especial de Segurança do Paciente.
Detalhes

Decreto 93/2023
Vigente
Atualiza valores dos vencimentos
Detalhes

Portaria 93/2023
Vigente
Cancela Licença de Saúde de Edenir Arend.
Detalhes

Portaria 92/2023
Vigente
Concede férias à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes

Decreto 92/2023
Vigente
Exonera SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes