Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 104/2003

Vigente
Designa EDUARDO POLETTI.
Detalhes

Portaria 103/2003

Vigente
Concede licença a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 102/2003

Vigente
Concede férias à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes

Portaria 101/2003

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Portaria 100/2003

Vigente
Determina substituição de professor.
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Portaria 99/2003

Vigente
Concede licença para gestação à ALCIR DAIPRAI.
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Portaria 98/2003

Vigente
Prorroga licença de IZABEL COSSETIN CANZI.
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Portaria 97/2003

Vigente
Concede licença à MARIZA BORTOLOTTO PAWLAK.
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Portaria 96/2003

Vigente
Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes

Portaria 95/2003

Vigente
Concede licença à ISABEL COSSETIN CANZI.
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Portaria 94/2003

Vigente
Concede férias à LARISSA GIONGO.
Detalhes

Portaria 93/2003

Vigente
Nomeia membros para comporem Comissão Especial.
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Portaria 92/2003

Vigente
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 91/2003

Vigente
Designa MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Portaria 90/2003

Vigente
Concede licença a DERLI DA ROZA.
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Portaria 89/2003

Vigente
Determina que JOÃO DÉCIO BÊN responda, também, pelo Departamento de Receitas.
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Portaria 88/2003

Vigente
Designa PEDRO MALLMANN SPANIOL.
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Portaria 87/2003

Vigente
Concede férias a servidores.
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Portaria 86/2003

Vigente
Concede licença para gestação à IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
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Portaria 85/2003

Vigente
Concede férias a JONI CÉLIO BANDEIRA.
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Portaria 84/2003

Vigente
Nomeia membros para Comissão Organizadora das Festividades de aniversário do município.
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Portaria 83/2003

Vigente
Concede licença para gestação à ELIANE KOVALSKI LANGE.
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Portaria 82/2003

Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 81/2003

Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 80/2003

Vigente
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Lei Ordinária 606/2002

Vigente
Institui a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública.
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Lei Ordinária 605/2002

Vigente
Extingue o Fundo Municipal de Saúde
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Lei Ordinária 604/2002

Vigente
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2003
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Lei Ordinária 603/2002

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 602/2002

Vigente
Autoriza alienar estrutura metálica da quadra de esportes da comunidade de Vista Gaúcha
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Lei Ordinária 601/2002

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 2003
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Lei Ordinária 600/2002

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 599/2002

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 598/2002

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 597/2002

Vigente
Autoriza firmar parcelamento de débitos com a Receita Federal referente o PASEP
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Lei Ordinária 596/2002

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 595/2002

Vigente
Institui o Brasão do Município de Pranchita
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Lei Ordinária 594/2002

Vigente
Autoriza o Executivo firmar consórcio intermunicipal
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Lei Ordinária 593/2002

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 592/2002

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes