Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 251/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 250/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Recomposição dos vencimentos
Detalhes

Decreto 249/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
Detalhes

Decreto 248/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos profissionais da educação.
Detalhes

Decreto 247/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 246/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes

Decreto 245/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Servidores das Funções Gratificadas.
Detalhes

Decreto 244/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
Detalhes

Decreto 243/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes

Decreto 242/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes

Decreto 241/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 240/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes

Decreto 239/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 237/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes

Decreto 236/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes

Decreto 235/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes

Decreto 234/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes

Decreto 233/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 232/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 231/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LEONARA BUENO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 230/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HEITOR GUARESCHI.
Detalhes

Decreto 229/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes

Decreto 228/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
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Portaria 121/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 120/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Portaria 119/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 118/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 117/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
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Portaria 116/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 115/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 114/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
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Portaria 113/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a CLEONE CALIXTO COLLA.
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Portaria 112/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria a Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM.
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Portaria 111/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Portaria 110/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Portaria 109/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 108/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorrogação substituição temporária de LÚCIA PONCIO DE OLIVEIRA PILATTI.
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Portaria 107/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
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Portaria 106/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
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Portaria 105/2003
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ADRIANA VALADÃO.
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