Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 371/2004
Vigente
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 370/2004
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 369/2004
Vigente
Nomeia GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes

Decreto 368/2004
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 367/2004
Vigente
Exonera JÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes

Decreto 366/2004
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" a área do Município de Pranchita, afetada pela prolongada estiagem.
Detalhes

Decreto 365/2004
Vigente
Nomeia NEUSA MARIA AGNOLIN LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 364/2004
Vigente
Nomeia LLUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes

Decreto 363/2004
Vigente
Nomeia IRACI FÁTIMA GNOATTO SCAPINI.
Detalhes

Decreto 362/2004
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes

Decreto 361/2004
Vigente
Nomeia ROSANE DA SILVA ROSA.
Detalhes

Decreto 360/2004
Vigente
ROMILDE FRANCISCONI ENDRIZZI.
Detalhes

Decreto 359/2004
Vigente
Exonera ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 358/2004
Vigente
Exonera NELCI PIERINA AMADORI DE PAULA.
Detalhes

Decreto 357/2004
Vigente
Nomeia JOSIELI FAQUINELLO.
Detalhes

Decreto 356/2004
Vigente
Nomeia CLEITON JOSÉ TEIXEIRA.
Detalhes

Decreto 355/2004
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 354/2004
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 353/2004
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 352/2004
Vigente
Nomeia LUIZ BORBA.
Detalhes

Decreto 351/2004
Vigente
Nomeia ELIZA MINUZZI.
Detalhes

Decreto 350/2004
Vigente
Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes

Decreto 349/2004
Vigente
Nomeia ALESSANDRA VERONICA DE ALMEIDA SHWALBERT.
Detalhes

Decreto 347/2004
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 346/2004
Vigente
Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes

Decreto 345/2004
Vigente
Nomeia OTAVINO MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 344/2004
Vigente
Nomeia ELISON JONAS BEM.
Detalhes

Decreto 343/2004
Vigente
Exonera ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes

Decreto 342/2004
Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 341/2004
Vigente
Nomeia IVAN LUIZ CANZI.
Detalhes

Decreto 340/2004
Vigente
Nomeia JANICE CRISTIANE BEN MACEDO.
Detalhes

Decreto 339/2004
Vigente
Exonera GIOVANA ESTER DA SILVA.
Detalhes

Decreto 338/2004
Vigente
Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes

Decreto 337/2004
Vigente
Exonera WLADEMIR JOÃO FREDDO.
Detalhes

Decreto 336/2004
Vigente
Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 335/2004
Vigente
Nomeia EVERALDO ANTONIO CANZI.
Detalhes

Decreto 334/2004
Vigente
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes

Decreto 333/2004
Vigente
Exonera MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes

Decreto 332/2004
Vigente
Exonera JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes

Decreto 331/2004
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes