Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 5/2005
Vigente
Nomeia OLIVETO LUIZ GNOATTO.
Detalhes

Portaria 4/2005
Vigente
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 4/2005
Vigente
Determina retorno às atividades do servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes

Portaria 3/2005
Vigente
Nomeia membros da Comissão Permanente de licitações e Registro Cadastral.
Detalhes

Decreto 3/2005
Vigente
Exonera IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Portaria 2/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 2/2005
Vigente
Exonera ELISON JONAS BÊN.
Detalhes

Portaria 1/2005
Vigente
Designa comissão para verificação do patrimônio.
Detalhes

Decreto 1/2005
Vigente
Exonera JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes

Lei Ordinária 654/2004
Vigente
Autoriza o Executivo a distribuir aos professores as sobras dos 60% do FUNDEF
Detalhes

Lei Ordinária 653/2004
Vigente
Oficializa o Hino do Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 652/2004
Vigente
Autoriza o Executivo ceder em comodato o prédio da extinta escola à comunidade de São João
Detalhes

Lei Ordinária 651/2004
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2005
Detalhes

Lei Ordinária 650/2004
Vigente
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 624/03
Detalhes

Lei Ordinária 649/2004
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2005
Detalhes

Lei Ordinária 648/2004
Vigente
Concede incentivos à empresa Joarez Piaia & Cia Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 647/2004
Vigente
Dispõe sobre os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores para 2005 a 2008
Detalhes

Lei Ordinária 646/2004
Vigente
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
Detalhes

Lei Ordinária 645/2004
Vigente
Concede incentivos à empresa Jonas de Araújo
Detalhes

Lei Ordinária 644/2004
Vigente
Autoriza a abrir crédito adicional Especial
Detalhes

Lei Ordinária 643/2004
Vigente
Autoriza a abrir uma conta junto a Agência do Itaú para devolução de valores utilizados de 1999 a 2000 referente ao extinto Fundo de Previdência Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 642/2004
Vigente
Título de Cidadão Honorário a Alcides Fredo
Detalhes

Lei Ordinária 641/2004
Vigente
Denomina várias vias públicas do Município
Detalhes

Lei Ordinária 640/2004
Vigente
Nomeia creche municipal de Centro de Educação Infantil Fernando Firmino Moresco
Detalhes

Lei Ordinária 639/2004
Vigente
Denomina de Alaides Batistela o Ginásio de Esportes da comunidade de Vista Gaúcha
Detalhes

Lei Ordinária 638/2004
Vigente
Autoriza transferir recursos financeiros s APAE
Detalhes

Lei Ordinária 637/2004
Vigente
Autoriza conceder abono salarial aos professores FUNDEF
Detalhes

Decreto 425/2004
Vigente
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes

Decreto 424/2004
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 423/2004
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 422/2004
Vigente
Exonera FRANCIS GLAUCO MARQUES DALAN.
Detalhes

Decreto 421/2004
Vigente
Exonera MERCEDES VERÔNICA SARTOR.
Detalhes

Decreto 420/2004
Vigente
Exonera OTAVINO MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 419/2004
Vigente
Exonera JANICE CRISTIANE BEM MACEDO.
Detalhes

Decreto 417/2004
Vigente
Exonera IVAN LUIZ CANZI.
Detalhes

Decreto 416/2004
Vigente
Exonera PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes

Decreto 415/2004
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 414/2004
Vigente
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes

Decreto 413/2004
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 412/2004
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes