Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 68/2005
Vigente
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes

Decreto 67/2005
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 66/2005
Vigente
Recomposição dos vencimentos
Detalhes

Portaria 66/2005
Vigente
Cancela substituição temporária de ELIZABETE P. GUARESCHI.
Detalhes

Portaria 65/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 65/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Portaria 64/2005
Vigente
Concede licença à MARLENE INEZ SALVADORI ZILIO.
Detalhes

Decreto 64/2005
Vigente
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Portaria 63/2005
Vigente
Determina licença para LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes

Decreto 63/2005
Vigente
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes

Portaria 62/2005
Vigente
Determina retorno de licença para JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes

Decreto 62/2005
Vigente
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes

Portaria 61/2005
Vigente
Designa DELTON BOHRER.
Detalhes

Decreto 61/2005
Vigente
Exonerar VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes

Portaria 60/2005
Vigente
Cancela substituição temporária de LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes

Decreto 60/2005
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portaria 59/2005
Vigente
Determina retorno de licença para IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes

Decreto 59/2005
Vigente
Exonera IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes

Portaria 58/2005
Vigente
Concede licença à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes

Decreto 58/2005
Vigente
Nomeia LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
Detalhes

Portaria 57/2005
Vigente
Prorroga licença de PAULA TEREZA N. BRESSAN.
Detalhes

Decreto 57/2005
Vigente
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes

Portaria 56/2005
Vigente
Concede férias a OLIMRO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 54/2005
Vigente
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes

Decreto 54/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Portaria 53/2005
Vigente
Designa servidores.
Detalhes

Decreto 53/2005
Vigente
Nomeia MAURIONI FRANCISCONI.
Detalhes

Portaria 52/2005
Vigente
Concede licença à PAULA TEREZA N. BRESSAN.
Detalhes

Portaria 51/2005
Vigente
Concede licença para gestação à MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes

Decreto 51/2005
Vigente
Nomeia ROSELI DE FÁTIAM MILA MINUSSI.
Detalhes

Portaria 50/2005
Vigente
Determina substituição de professora.
Detalhes

Decreto 50/2005
Vigente
Exonera OLIVO FEROLDI.
Detalhes

Portaria 49/2005
Vigente
Determina substituição de professora.
Detalhes

Decreto 49/2005
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR - NE.SES-12.401).
Detalhes

Portaria 48/2005
Vigente
Concede férias à MARIZA BORTOLOTTO PAWLAK.
Detalhes

Decreto 48/2005
Vigente
Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes

Portaria 47/2005
Vigente
Nomeia Comissão Especial de Alienação.
Detalhes

Decreto 47/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Detalhes

Portaria 46/2005
Vigente
Concede licença à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes

Decreto 46/2005
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes