Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 104/2005
Vigente
Reenquadra os servidores.
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Decreto 103/2005
Vigente
Reenquadra os servidores nos níveis de Remuneração.
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Decreto 102/2005
Vigente
Decreta denominação de Lote Urbano.
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Decreto 101/2005
Vigente
Concede Avanço a ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
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Decreto 100/2005
Vigente
Nomeia JAIR AGOSTINI.
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Decreto 99/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 98/2005
Vigente
Cria a Quadra 56-A, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Decreto 97/2005
Vigente
Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Provimento Efetivo de Professora.
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Decreto 96/2005
Vigente
Altera a gratificação da Servidora FRANCIELI MARIA F. FERRONATO.
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Decreto 95/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos servidores.
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Decreto 94/2005
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 93/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 92/2005
Vigente
Exonera ALTAIR MUNHOZ.
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Decreto 91/2005
Vigente
Nomear IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 90/2005
Vigente
Nomear DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
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Decreto 89/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 88/2005
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 87/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 86/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 85/2005
Vigente
Exonera EVA PONCIO ALGERI.
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Decreto 84/2005
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal da Agricultura.
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Decreto 83/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 82/2005
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Empregos e Relações dp Trabalho.
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Decreto 81/2005
Vigente
Nomeia NAURY PIROBANO.
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Decreto 80/2005
Vigente
Nomeia JOSIELE FAQUINELLO.
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Decreto 79/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 78/2005
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 77/2005
Vigente
Nomeia MANFREDO GERMANDO KNAPP.
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Decreto 76/2005
Vigente
Nomeia ANDRÉ DOMINGOS MAZIERO.
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Decreto 75/2005
Vigente
Exonera DENISE FACINA GIONGO.
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Decreto 74/2005
Vigente
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 73/2005
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Decreto 72/2005
Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 71/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 71/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 70/2005
Vigente
Determina retorno da para BIJAMIN GONÇALVES DE ARAÚJO.
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Decreto 70/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Portaria 69/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 69/2005
Vigente
Nomear MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Portaria 68/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
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