Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 665/2005
Vigente
Autoriza alienar veículo do Municipio
Detalhes

Lei Ordinária 664/2005
Vigente
Autoriza alienar veículo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 663/2005
Vigente
Dispõe sobre a política de industrialização do Município
Detalhes

Lei Ordinária 662/2005
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2006
Detalhes

Lei Ordinária 661/2005
Vigente
Autoriza os Poderes a concessão de empréstimo sob consignação em folha de pagamento
Detalhes

Lei Ordinária 660/2005
Vigente
Autoriza o Executivo alienar o veículo Vectra
Detalhes

Lei Ordinária 659/2005
Vigente
Transfere recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes

Lei Ordinária 658/2005
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 657/2005
Vigente
Transfere recursos financeiros a APAE de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 656/2005
Vigente
Declara área de expansão urbana, area de Izeo Malacarne
Detalhes

Lei Ordinária 655/2005
Vigente
Autoriza o Executivo efetuar abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Decreto 173/2005
Vigente
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes

Decreto 172/2005
Vigente
Exonerar JOÃO BATISTA DA BANDEIRA.
Detalhes

Decreto 171/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 170/2005
Vigente
Nomear DIANIZE FOPPA.
Detalhes

Decreto 169/2005
Vigente
Nomear ADRIANO TREVISAN.
Detalhes

Decreto 168/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 167/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 166/2005
Vigente
Exonerar GABRIEL ALVES.
Detalhes

Decreto 165/2005
Vigente
Exonerar MARINA LANGE.
Detalhes

Decreto 164/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 163/2005
Vigente
Exonerar FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 162/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 161/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado.
Detalhes

Decreto 160/2005
Vigente
Homologa resultado do Leilão Administrativo, referente ao Edital de Alienação de n.° 001/2005 de 22 de agosto de 2005.
Detalhes

Decreto 159/2005
Vigente
Suplementa por remanejamento, criação de fonte e por cancelamento de dotação orçamentária no orçamento de 2005.
Detalhes

Decreto 158/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 157/2005
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 156/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes

Decreto 155/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 154/2005
Vigente
Exonera MARIELENE TERESINHA M. ROMIO.
Detalhes

Decreto 153/2005
Vigente
Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Detalhes

Decreto 152/2005
Vigente
Revoga o Decreto 147/2005.
Detalhes

Decreto 151/2005
Vigente
Nomeia VALTER FEROLDI.
Detalhes

Decreto 150/2005
Vigente
Nomeia IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes

Decreto 149/2005
Vigente
Concede Quinquênio a PALA TEREZA NENHAUS BRESSAN.
Detalhes

Decreto 148/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 147/2005
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 146/2005
Vigente
Nomeia DELTON BOHERER.
Detalhes

Decreto 145/2005
Vigente
Nomeia DAIANE FATIMA MACARI.
Detalhes