Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 19/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVAN ANTONIO MORESCO.
Detalhes
Portaria 18/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituição temporária de SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Decreto 18/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 17/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 17/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 16/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 16/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a gratificação da Servidora CLARICE DIANIR VOM MUHLEN.
Detalhes
Portaria 15/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 15/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Portaria 14/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a OLIVO FEROLDI.
Detalhes
Decreto 14/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSIELI FAQUINELLO.
Detalhes
Portaria 13/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 13/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLEONE CALIXTO COLLA.
Detalhes
Portaria 12/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 12/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Portaria 11/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 11/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMIR NUNES.
Detalhes
Portaria 10/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 10/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 9/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Detalhes
Decreto 9/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 8/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MILTON MINUSSI.
Detalhes
Portaria 8/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DENISE FACINA GIONGO.
Detalhes
Decreto 8/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Portaria 7/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza VERA LÚCIA CANZI a assinar cheques.
Detalhes
Decreto 7/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 6/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NILVA SOTILLI SCARIOT.
Detalhes
Portaria 6/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 6/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 5/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 5/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OLIVETO LUIZ GNOATTO.
Detalhes
Portaria 4/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 4/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno às atividades do servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Portaria 3/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros da Comissão Permanente de licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 3/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Portaria 2/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 2/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELISON JONAS BÊN.
Detalhes
Portaria 1/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa comissão para verificação do patrimônio.
Detalhes
Decreto 1/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Lei Ordinária 654/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a distribuir aos professores as sobras dos 60% do FUNDEF
Detalhes
...
Primeira
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
Última
...