Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 11/2006
Vigente
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes

Decreto 11/2006
Vigente
Exonerar NAURY PIROBANO.
Detalhes

Portaria 10/2006
Vigente
Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes

Decreto 10/2006
Vigente
Nomeia SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
Detalhes

Portaria 9/2006
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 9/2006
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Portaria 8/2006
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 8/2006
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes

Portaria 7/2006
Vigente
Concede licença à CARMEM LUCIA P. PASQUALOTTO.
Detalhes

Portaria 6/2006
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 6/2006
Vigente
Nomeia BADWAN ABDEL JABER.
Detalhes

Portaria 5/2006
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 5/2006
Vigente
Nomeia JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes

Portaria 4/2006
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 4/2006
Vigente
Nomeia TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes

Portaria 3/2006
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 3/2006
Vigente
Nomeia NEI DEFANTE.
Detalhes

Decreto 2/2006
Vigente
Exonera MARIZA BORTOLOTTO.
Detalhes

Portaria 1/2006
Vigente
Determina o retorno da licença para MARLENE INEZ SALVADORI ZILIO.
Detalhes

Decreto 1/2006
Vigente
Concede Avanço aos Servidores,
Detalhes

Lei Ordinária 685/2005
Vigente
Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Pranchita (FUNDEPRAN)
Detalhes

Lei Ordinária 684/2005
Vigente
Autoriza destina abono salarial aos professores FUNDEF
Detalhes

Lei Ordinária 683/2005
Vigente
Autoriza ratificar sua participação no consórcio público intermunicipal de saúde
Detalhes

Lei Ordinária 682/2005
Vigente
Autoriza o Executivo alienar equipamentos inservíveis da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 681/2005
Vigente
Fixa valor da taxa de coleta de lixo
Detalhes

Lei Ordinária 680/2005
Vigente
Autoriza proceder doação aos mutuários do Habitar Brasil
Detalhes

Lei Ordinária 679/2005
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 678/2005
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2006
Detalhes

Lei Ordinária 677/2005
Vigente
Autoriza celebrar convênio com o TJ do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 676/2005
Vigente
Autoriza o Executivo doar rede de abastecimento de água para SANEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 675/2005
Vigente
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Detalhes

Lei Ordinária 674/2005
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 673/2005
Vigente
Concessão Administrativa para a CLAF
Detalhes

Lei Ordinária 672/2005
Vigente
Autoriza doar lotes urbanos para COHAPAR
Detalhes

Lei Ordinária 671/2005
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 670/2005
Vigente
Dispõe sobre aquisição de imóvel localizado na zona urbana de propriedade da Copel
Detalhes

Lei Ordinária 669/2005
Vigente
Acrescenta Inciso ao Artigo 3º da Lei 667/05
Detalhes

Lei Ordinária 668/2005
Vigente
Autoriza o Executivo doar Lote Rural à FUNDEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 667/2005
Vigente
Autoriza contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 666/2005
Vigente
Altera número de vagas do cargo de Telefonista
Detalhes