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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 62/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 62/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 61/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DELTON BOHRER.
Detalhes
Decreto 61/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 60/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituição temporária de LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 60/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 59/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Decreto 59/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes
Portaria 58/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 58/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
Detalhes
Portaria 57/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga licença de PAULA TEREZA N. BRESSAN.
Detalhes
Decreto 57/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Portaria 56/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLIMRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 54/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Decreto 54/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 53/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores.
Detalhes
Decreto 53/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAURIONI FRANCISCONI.
Detalhes
Portaria 52/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à PAULA TEREZA N. BRESSAN.
Detalhes
Portaria 51/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 51/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI DE FÁTIAM MILA MINUSSI.
Detalhes
Portaria 50/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professora.
Detalhes
Decreto 50/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLIVO FEROLDI.
Detalhes
Portaria 49/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professora.
Detalhes
Decreto 49/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR - NE.SES-12.401).
Detalhes
Portaria 48/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARIZA BORTOLOTTO PAWLAK.
Detalhes
Decreto 48/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes
Portaria 47/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Alienação.
Detalhes
Decreto 47/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Detalhes
Portaria 46/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Decreto 46/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 45/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a BENJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 45/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Portaria 44/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Decreto 44/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caraterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. ( CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes
Portaria 43/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores.
Detalhes
Decreto 43/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 42/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Decreto 42/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO em Função Gratificada.
Detalhes
Portaria 41/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 41/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a gratificação da Servidora SIRLE DOS SANTOS.
Detalhes
...
Primeira
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
Última
...