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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 656/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana, area de Izeo Malacarne
Detalhes
Lei Ordinária 655/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo efetuar abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Decreto 173/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 172/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO BATISTA DA BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 171/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 170/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 169/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 168/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 167/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 166/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar GABRIEL ALVES.
Detalhes
Decreto 165/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar MARINA LANGE.
Detalhes
Decreto 164/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 163/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 162/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 161/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado.
Detalhes
Decreto 160/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Leilão Administrativo, referente ao Edital de Alienação de n.° 001/2005 de 22 de agosto de 2005.
Detalhes
Decreto 159/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa por remanejamento, criação de fonte e por cancelamento de dotação orçamentária no orçamento de 2005.
Detalhes
Decreto 158/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 157/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 156/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 155/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 154/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIELENE TERESINHA M. ROMIO.
Detalhes
Decreto 153/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Detalhes
Decreto 152/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 147/2005.
Detalhes
Decreto 151/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALTER FEROLDI.
Detalhes
Decreto 150/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 149/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a PALA TEREZA NENHAUS BRESSAN.
Detalhes
Decreto 148/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 147/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 146/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DELTON BOHERER.
Detalhes
Decreto 145/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DAIANE FATIMA MACARI.
Detalhes
Decreto 144/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS ANTONIO SALLA.
Detalhes
Decreto 143/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui o benefício de pensão de DÉBORA FÁTIMA MALACARNE.
Detalhes
Decreto 142/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
Detalhes
Decreto 141/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GUACYARA RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 140/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 139/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INEZ ANGONESE BÊN.
Detalhes
Decreto 138/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Decreto 137/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes
Decreto 136/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
...
Primeira
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
Última
...