Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 14/2007
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Portaria 14/2007
Vigente
Concede licença gestação à ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI.
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Decreto 13/2007
Vigente
Nomeia WAGNER JOSE FABIANE.
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Portaria 13/2007
Vigente
Determina turno de prestação de serviços para JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Decreto 12/2007
Vigente
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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Portaria 12/2007
Vigente
Determina turno de prestação de serviços para ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
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Decreto 11/2007
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Portaria 11/2007
Vigente
Determina substituição de professor.
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Decreto 10/2007
Vigente
Nomeia RENOR GONÇALVES DE CASTRO NETO.
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Portaria 10/2007
Vigente
Determina local de prestação de serviços para VANUZA HENDGES.
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Decreto 9/2007
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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Portaria 9/2007
Vigente
Determina substituição temporária de LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
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Decreto 8/2007
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 8/2007
Vigente
Determina a suspensão da substituição temporária de FÁTIMA VIDORI.
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Decreto 7/2007
Vigente
Exonera AURÉLIO VAZ.
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Portaria 7/2007
Vigente
Determina os valores das diárias, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2007.
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Decreto 6/2007
Vigente
Exonera PAULO ROGÉRIO DA SILVA.
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Portaria 6/2007
Vigente
Concede licença gestação à VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
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Decreto 5/2007
Vigente
Cria Quadras 128, 129 e 130, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Portaria 5/2007
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 4/2007
Vigente
Cria a Quadra 127, da Planta Geral da Cidade de Pranchita e altera a Quadra 54C.
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Portaria 4/2007
Vigente
Concede férias a DELTON BOHRER.
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Decreto 3/2007
Vigente
Extingui o benefício de pensão de JOSÉ AUGUSTO MALACARNE.
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Portaria 3/2007
Vigente
Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Decreto 2/2007
Vigente
Exonera LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
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Portaria 2/2007
Vigente
Concede férias a MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
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Decreto 1/2007
Vigente
Inclui novas metas na Lei n.° 675/2005 - PPA, na Lei 705/2006.
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Decreto 1/2007
Vigente
Inclusão nas Leis 675/2007 e 705/2006.
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Portaria 1/2007
Vigente
Concede férias a servidores.
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Lei Ordinária 719/2006
Vigente
Denomina Quadra de Esportes Moacir Bressan da comunidade de Linha Nova Esperança
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Lei Ordinária 718/2006
Vigente
Institui obrigatoriedade de controle da formiga cortadeira
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Lei Ordinária 717/2006
Vigente
Doa lote urbano à APAE
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Lei Ordinária 716/2006
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2007
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Lei Ordinária 715/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 714/2006
Vigente
Estabelece o percentual de vagas aos concursos às pessoas portadoras de deficiência
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Lei Ordinária 713/2006
Vigente
Altera o Item I do Artigo 1º da Lei 672/05
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Lei Ordinária 712/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 711/2006
Vigente
Autoriza o Executivo doar rede de abastecimento de água à SANEPAR
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Lei Ordinária 710/2006
Vigente
Altera parte da redação do Artigo 1º da Lei 696/06
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Lei Ordinária 709/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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