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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 6/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 6/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BADWAN ABDEL JABER.
Detalhes
Portaria 5/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 5/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 4/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 4/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Portaria 3/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 3/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 2/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIZA BORTOLOTTO.
Detalhes
Portaria 1/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o retorno da licença para MARLENE INEZ SALVADORI ZILIO.
Detalhes
Decreto 1/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores,
Detalhes
Lei Ordinária 685/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Pranchita (FUNDEPRAN)
Detalhes
Lei Ordinária 684/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza destina abono salarial aos professores FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 683/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ratificar sua participação no consórcio público intermunicipal de saúde
Detalhes
Lei Ordinária 682/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar equipamentos inservíveis da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 681/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa valor da taxa de coleta de lixo
Detalhes
Lei Ordinária 680/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza proceder doação aos mutuários do Habitar Brasil
Detalhes
Lei Ordinária 679/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 678/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2006
Detalhes
Lei Ordinária 677/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza celebrar convênio com o TJ do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 676/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo doar rede de abastecimento de água para SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 675/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Detalhes
Lei Ordinária 674/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 673/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concessão Administrativa para a CLAF
Detalhes
Lei Ordinária 672/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza doar lotes urbanos para COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 671/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 670/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aquisição de imóvel localizado na zona urbana de propriedade da Copel
Detalhes
Lei Ordinária 669/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Acrescenta Inciso ao Artigo 3º da Lei 667/05
Detalhes
Lei Ordinária 668/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo doar Lote Rural à FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 667/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 666/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera número de vagas do cargo de Telefonista
Detalhes
Lei Ordinária 665/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar veículo do Municipio
Detalhes
Lei Ordinária 664/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar veículo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 663/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a política de industrialização do Município
Detalhes
Lei Ordinária 662/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 2006
Detalhes
Lei Ordinária 661/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza os Poderes a concessão de empréstimo sob consignação em folha de pagamento
Detalhes
Lei Ordinária 660/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo alienar o veículo Vectra
Detalhes
Lei Ordinária 659/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 658/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 657/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere recursos financeiros a APAE de Pranchita
Detalhes
...
Primeira
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
Última
...