Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 55/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Portaria 54/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Decreto 54/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga concurso público - Edital de Homologação do Resultado Final n° 005/2005.
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Portaria 53/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LUIZ CARLOS DE PROENÇA.
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Decreto 53/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ÂNGELA PATRÍCIA BARCELOS.
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Portaria 52/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ADRIANE DALPRAI.
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Decreto 52/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Portaria 51/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina licença para ALVAIR ANA COSSETIN.
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Decreto 51/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar CATARINA FEDRIGO.
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Portaria 50/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de JANDIRA ALEXANDRE.
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Decreto 50/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar MARIZA POLETO.
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Portaria 49/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 49/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Portaria 48/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a CENAIR FEROLDI.
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Decreto 48/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 47/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Decreto 47/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR.
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Portaria 46/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à SALETE CARNIEL.
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Decreto 46/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a suplementação por cancelamento de dotação orçamentária.
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Portaria 45/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Decreto 45/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Portaria 44/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina turno de prestação de serviço para LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
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Decreto 44/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria Quadras e Ruas, do Lote 01, da Quadra 57.
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Decreto 43/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Portaria 43/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
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Decreto 42/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
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Portaria 42/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de VANDA BRESSAN VARGAS.
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Decreto 41/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos Servidores.
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Portaria 41/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ALVAIR ANA COSSETIN.
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Decreto 40/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HEITOR GUARESCHI.
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Portaria 40/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
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Decreto 39/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARLOS ALBERTHO THIEL.
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Portaria 39/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para o Concurso Público - Edital 01/2007.
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Decreto 38/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 38/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Portaria 38/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Decreto 37/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARCOS JOSÉ FREDDO.
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Portaria 37/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOEL VALENTIN VIEIRA BRIZOLA.
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Decreto 36/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SILVANI TEREZINHA DALL AGNOL.
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Portaria 36/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JANDIRA ALEXANDRE.
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