Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 742/2007

Vigente
Concessão administrativa de bens públicos à CLAF
Detalhes

Lei Ordinária 741/2007

Vigente
Dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento 2008 do Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 740/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 739/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 738/2007

Vigente
Autoriza a suplementação por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes

Lei Ordinária 737/2007

Vigente
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 727/07
Detalhes

Lei Ordinária 737/2007

Vigente
Altera a Lei 727/2007 que cria o cargo de professor de educação infantil.
Detalhes

Lei Ordinária 736/2007

Vigente
Firma contrato de Comodato com a Mitra Diocesana de Palmas
Detalhes

Lei Ordinária 734/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 733/2007

Vigente
Autoriza firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Barracão
Detalhes

Lei Ordinária 732/2007

Vigente
Subsídio de hora máquina aos agricultores do Município
Detalhes

Lei Ordinária 731/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 730/2007

Vigente
Inclusão novas metas na Lei 675/05 e abre crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 729/2007

Vigente
Autoriza suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 728/2007

Vigente
Abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 727/2007

Vigente
Autoriza o Executivo criar cargos e inserir parágrafo ao Artigo 60 da Lei 576/2001
Detalhes

Lei Ordinária 726/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 725/2007

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA
Detalhes

Lei Ordinária 724/2007

Vigente
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 723/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 722/2007

Vigente
Autoriza transferir recursos à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes

Lei Ordinária 721/2007

Vigente
Dispõe sobre o Fundeb
Detalhes

Lei Ordinária 720/2007

Vigente
Declara área de expansão urbanas áreas de Elen Pezzini e Pedro Almeida Vieira
Detalhes

Decreto 105/2007

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 104/2007

Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 103/2007

Vigente
Exonera EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes

Decreto 102/2007

Vigente
Decreta UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes

Decreto 101/2007

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 100/2007

Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 99/2007

Vigente
Exonera CELESTINO BONET.
Detalhes

Decreto 98/2007

Vigente
Exonera JOEL MOURA DE CAMPOS.
Detalhes

Decreto 97/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 96/2007

Vigente
Concede Avanço à Servidora JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes

Decreto 95/2007

Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação.
Detalhes

Decreto 93/2007

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 92/2007

Vigente
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 91/2007

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 90/2007

Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes

Decreto 89/2007

Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
Detalhes

Decreto 88/2007

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
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