Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 45/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 45/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em Licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
Detalhes

Decreto 44/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
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Portaria 44/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença para tratamento de saúde de LUCINDO BEAL.
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Decreto 43/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar REINALDO IRINEU BONET.
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Portaria 43/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
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Decreto 42/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANTONIO BATISTA KROTH.
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Portaria 42/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de tratamento de saúde da servidora JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
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Decreto 41/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 39/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Decreto 38/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
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Decreto 37/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SIRLEI DOS SANTOS.
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Decreto 36/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
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Decreto 35/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA AUGUSTA DA SILVA.
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Portaria 35/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GERALDO DECÉZARO.
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Decreto 34/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EVERALDO ANTONIO CANZI.
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Portaria 34/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 33/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZA MARIA DE CARVALHO.
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Decreto 32/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TATIANA ADILES TARTARO.
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Portaria 32/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde à NEUSA MARIA AGNOLIN.
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Decreto 31/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ALESSANDRA VERONICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
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Portaria 31/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
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Decreto 30/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
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Portaria 30/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à FRANCIELI MARIA FEDRIGO FERRONATO.
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Decreto 29/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 28/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
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Portaria 28/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 27/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
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Portaria 27/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
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Decreto 26/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSA MARIA GNOATTO.
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Portaria 26/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
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Decreto 25/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
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Portaria 25/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ANTÔNIO JOEL PADILHA.
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Decreto 24/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
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Portaria 24/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para atendimento de saúde a JULIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
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Decreto 23/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GENI DE MARCHI SILVA.
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Portaria 23/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à NOELI DOS SANTOS ALGERI.
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Decreto 22/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
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Portaria 22/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
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Decreto 21/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JANETE BORTH VARGAS.
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