Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 21/2009
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 21/2009
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Portaria 20/2009
Vigente
Concede Licença Maternidade à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
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Decreto 20/2009
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 19/2009
Vigente
Concede a Avanço a LEILA MARA CAGOL.
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Decreto 18/2009
Vigente
Nomeia o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Portaria 17/2009
Vigente
Concede férias a BADWAN ABDEL JABER.
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Decreto 17/2009
Vigente
Exonera SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
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Portaria 16/2009
Vigente
Concede férias à JANDIRA ALEXANDRE.
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Decreto 16/2009
Vigente
Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Portaria 15/2009
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 15/2009
Vigente
Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN.
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Portaria 14/2009
Vigente
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para a Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
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Portaria 13/2009
Vigente
Nomeia membros para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
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Decreto 13/2009
Vigente
Nomeia ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 12/2009
Vigente
Designa a servidora MARGARETE VIAN PREZOTTO como Gestora do Programa Bolsa Família.
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Decreto 12/2009
Vigente
Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
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Portaria 11/2009
Vigente
Cancela licença de tratamento de saúde de IZOLINA FRANCISCONI.
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Decreto 11/2009
Vigente
Nomeia ADELINO OHSE.
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Portaria 10/2009
Vigente
Concede Licença Gestação à DIANIZE FOPPA.
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Decreto 10/2009
Vigente
Nomeia EDSON LUIZ COCCO.
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Decreto 9/2009
Vigente
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Portaria 9/2009
Vigente
Cancela licença de tratamento de saúde do servidor ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 8/2009
Vigente
Nomeia EVERSON ROBERTO FREDO.
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Portaria 8/2009
Vigente
Designa o Servidor ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
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Decreto 7/2009
Vigente
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
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Portaria 7/2009
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Decreto 6/2009
Vigente
Nomeia NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
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Portaria 6/2009
Vigente
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para administrar a parte financeira do Município.
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Decreto 5/2009
Vigente
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Portaria 5/2009
Vigente
Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN.
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Decreto 4/2009
Vigente
Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
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Portaria 4/2009
Vigente
Coloca à disposição ARCLI MARGARIDA FREDDO para responder interinamente pelo Cargo de Diretora Superintendente.
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Decreto 3/2009
Vigente
Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
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Portaria 3/2009
Vigente
Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
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Decreto 2/2009
Vigente
Nomear SALETE CARNIEL.
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Portaria 2/2009
Vigente
Designa pessoas especificadas para comporem a Comissão de Verificação e Conferência de veículos.
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Decreto 1/2009
Vigente
Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
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Portaria 1/2009
Vigente
Designa pessoas especificadas para constituírem a Comissão de conferência de medicamentos existentes e disponíveis junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Lei Ordinária 838/2008
Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Fábio Giaretta & Cia Ltda.
Detalhes