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1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4965
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2824
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9127
Ano
2024
222
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
301
2016
255
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
229
1996
216
1995
274
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
176
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 62/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 61/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação dos Servidores.
Detalhes
Portaria 61/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 60/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 60/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 59/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 59/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde de NEUSA MARIA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 58/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Portaria 58/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 57/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes
Portaria 57/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 56/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Portaria 56/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 55/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA LURDES CZIECZA WENGINOVICZ.
Detalhes
Portaria 55/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 54/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOLANGE DE FÁTIMA OTT SCHLLOSSER.
Detalhes
Portaria 54/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 53/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA LUIZA MUNARI NORA.
Detalhes
Portaria 53/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 52/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 52/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para cuidar de pessoa doente à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 51/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 51/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 50/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 50/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 49/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 49/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 48/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 48/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 47/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCO ANTONIO SALLA.
Detalhes
Decreto 46/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSEMERI ADRIANI TUBIAS FANCK.
Detalhes
Portaria 46/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZABETE DE FÁTIMA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 45/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 45/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em Licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
Detalhes
Decreto 44/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Portaria 44/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença para tratamento de saúde de LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 43/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar REINALDO IRINEU BONET.
Detalhes
Portaria 43/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 42/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTONIO BATISTA KROTH.
Detalhes
Portaria 42/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
...
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112
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120
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Última
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