Legislação

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Status

Ano

Decreto 124/2009
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 123/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 122/2009
Vigente
Exonera DANIELLI DA SILVA.
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Decreto 121/2009
Vigente
Aprova o Loteamento Bairro Industrial II.
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Decreto 120/2009
Vigente
Prorroga o prazo constante do Decreto 117 / 2009, que dispõe sobre medidas de combate ao Vírus Influenza "A" H1N1.
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Decreto 119/2009
Vigente
Revoga o Decreto 127 / 2007.
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Decreto 118/2009
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 117/2009
Vigente
Dispõe sobre medidas preventivas de combate ao Vírus Influenza "A" H1N1.
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Decreto 116/2009
Vigente
Suspende as aulas dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal.
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Decreto 115/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais ).
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Decreto 114/2009
Vigente
Concede Licença sem Vencimentos a VANDA BRESSAN VARGAS.
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Decreto 113/2009
Vigente
Exonera BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
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Decreto 112/2009
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 111/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Recursos Vinculados e Livre na importância de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três Mil reais).
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Decreto 110/2009
Vigente
Nomeia o novo conselho Municipal de Agricultura - CMA.
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Decreto 109/2009
Vigente
Altera Gratificação de VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Decreto 108/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ).
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Decreto 107/2009
Vigente
Nomeia membros para comporem o conselho Gestor do Telecentro comunitário do Município.
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Decreto 106/2009
Vigente
Nomeia Comissão de Reavaliação Imobiliária.
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Decreto 105/2009
Vigente
Exonera LIANE LUISA ALGERI FREDO.
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Decreto 104/2009
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 103/2009
Vigente
Altera Gratificação de DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
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Decreto 102/2009
Vigente
Nomeia URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
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Decreto 101/2009
Vigente
Exonera ODONI ADALBERTO QUINTANA.
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Decreto 100/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.
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Decreto 99/2009
Vigente
Exonera VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
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Decreto 98/2009
Vigente
Determina segundo turno de LEONORA CECÍLIA UBISKI STANKOWSKI.
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Decreto 97/2009
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 96/2009
Vigente
Determina segundo turno de LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
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Decreto 95/2009
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
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Decreto 94/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 93/2009
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 92/2009
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 91/2009
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 90/2009
Vigente
Exonera CELITA BOLZAN VAZ.
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Decreto 89/2009
Vigente
Decreta propriedade de JOÃO MOURA VIDAL.
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Decreto 88/2009
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 87/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 86/2009
Vigente
Nomeia NELCI MARIA GRANDI.
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Decreto 85/2009
Vigente
Nomeia FERNANDA ZILIO CANZI.
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