Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 849/2009
Vigente
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 848/2009
Vigente
Dispõe sobre o período máximo de atendimento interno nas Agências Bancárias de Pranchita
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Lei Ordinária 847/2009
Vigente
Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
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Lei Ordinária 846/2009
Vigente
Altera o valor do Auxilio Funeral constante do Artigo 4º da Lei 761/07 do PBA
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Lei Ordinária 845/2009
Vigente
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 844/2009
Vigente
Autoriza transferir recursos à APMI de Barracão
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Lei Ordinária 843/2009
Vigente
Altera o Artigo 2º e seus incisos da Lei 721/2007 que dispõe sobre o FUNDEB
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Lei Ordinária 842/2009
Vigente
Autoriza o Executivo renovar convênio que trata da coleta de lixo, com a SANEPAR
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Lei Ordinária 841/2009
Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato entre o Fundo de Saúde com a APAE
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Lei Ordinária 840/2009
Vigente
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 839/2009
Vigente
Autoriza o Executivo firma convênio com a APAE de Pranchita
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Decreto 154/2009
Vigente
Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais do Município de Pranchita - ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 153/2009
Vigente
Cancela Substituições Temporárias.
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Decreto 152/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 151/2009
Vigente
Nomeia ANGELA MAIRA SANDERS.
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Decreto 150/2009
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 149/2009
Vigente
Exonera ALVAIR ANA COSSETIN.
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Decreto 148/2009
Vigente
Altera redação do Artigo 2° do Decreto n° 075/2007, de 03/09/2007.
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Decreto 147/2009
Vigente
Altera a data para realização da 4ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 146/2009
Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
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Decreto 145/2009
Vigente
Exonera DAIANE FÁTIMA MACARI.
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Decreto 144/2009
Vigente
Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 4ª Conferência Municipal das Cidades.
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Decreto 143/2009
Vigente
Nomeia ADRIANE MORASKI.
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Decreto 142/2009
Vigente
Transfere o feriado de comemoração do dia do Servidor Público.
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Decreto 141/2009
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar.
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Decreto 139/2009
Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
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Decreto 138/2009
Vigente
Altera a data para realização da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 137/2009
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 136/2009
Vigente
Nomear ANDRÉIA FÁRIMA BAPTISTELLA.
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Decreto 135/2009
Vigente
Dá nova redação ao Artigo 1°, do Decreto n° 370/2000, de 22/11/2000 e revoga o Decreto n° 374/2000..
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Decreto 134/2009
Vigente
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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Decreto 133/2009
Vigente
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 132/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 131/2009
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 130/2009
Vigente
Nomeia ANDRÉIA PARANÁ DE OLIVEIRA.
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Decreto 129/2009
Vigente
Exonera ELIZANARA POLGA.
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Decreto 128/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 127/2009
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.EVD - (12.101)-. Vendavais ou Tempestade.
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Decreto 126/2009
Vigente
Nomeia novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 125/2009
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Empregos e Reações do Trabalho.
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