Legislação

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Ano

Portaria 69/2010
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
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Decreto 69/2010
Vigente
Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 68/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 68/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar.
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Portaria 67/2010
Vigente
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo Edital 001/2010 de 09/12/2010 - Menor Aprendiz.
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Decreto 67/2010
Vigente
Altera para a Quadra de n° 133, o Lote Urbano n° 07, da Quadra 54.
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Portaria 66/2010
Vigente
Concede Licença à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
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Decreto 66/2010
Vigente
Cria Lotes, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Portaria 65/2010
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 65/2010
Vigente
Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, e dá outras providências.
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Portaria 64/2010
Vigente
Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
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Decreto 64/2010
Vigente
Regulamenta os dispositivos da Lei n° 882/2010, com alteração dada pela Lei n° 897/2010, que dispõe sobre o Programa do Menor Aprendiz.
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Portaria 63/2010
Vigente
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Decreto 63/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 62/2010
Vigente
Concede Licença Gestação à CAROLINE FEDRIGO.
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Decreto 62/2010
Vigente
Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
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Portaria 61/2010
Vigente
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
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Decreto 61/2010
Vigente
Exonera FRANCISO SALES QUEVEDO.
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Portaria 60/2010
Vigente
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
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Decreto 60/2010
Vigente
Nomeia CLÁUDIA MARCON.
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Portaria 59/2010
Vigente
Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
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Decreto 59/2010
Vigente
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
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Portaria 58/2010
Vigente
Designa Servidores para comporem o Comitê Municipal Plano de Metas Compromisso.
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Decreto 58/2010
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar.
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Portaria 57/2010
Vigente
Cancela Licença de Tratamento de Saúde da servidora ELIZETE ALGERI SALVADOR.
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Decreto 57/2010
Vigente
Exonera JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
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Decreto 56/2010
Vigente
Exonera EVERSON ROBERTO FREDO.
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Portaria 55/2010
Vigente
Concede férias a CENAIR FEROLDI.
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Decreto 55/2010
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Portaria 54/2010
Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
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Decreto 54/2010
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 53/2010
Vigente
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
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Decreto 53/2010
Vigente
Exonerar OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 52/2010
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde à LORECI DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA.
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Decreto 52/2010
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Portaria 51/2010
Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde à ELIZA MINUZZI.
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Decreto 51/2010
Vigente
Cancela a Licença sem Vencimentos de VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 50/2010
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Decreto 50/2010
Vigente
Nomeia a novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Portaria 49/2010
Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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