Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 34/2024

Vigente
Designar GILBERTO ELICKER.
Detalhes

Portaria 33/2024

Vigente
Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 33/2024

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Detalhes

Portaria 32/2024

Vigente
Concede licença especial à NEUSA MARIA AGNLIN.
Detalhes

Decreto 32/2024

Vigente
Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Portaria 31/2024

Vigente
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes

Resolução 31/2024

Vigente
Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2024.
Detalhes

Decreto 30/2024

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por doenças infecciosas virais.
Detalhes

Portaria 30/2024

Vigente
Concede licença maternidade à ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
Detalhes

Resolução 30/2024

Vigente
Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º Bimestre 2024.
Detalhes

Decreto 29/2024

Vigente
Cria Lote Urbano n°10 da Quadra n° 175.
Detalhes

Portaria 29/2024

Vigente
Cancela licença para tratamento de saúde do servidor FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes

Resolução 29/2024

Vigente
Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
Detalhes

Decreto 28/2024

Vigente
Concede quinquênio aos seguintes servidores: ANA PAULA CAMARGO ALVES, ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI e ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes

Portaria 28/2024

Vigente
Concede férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
Detalhes

Resolução 28/2024

Vigente
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2024.
Detalhes

Decreto 27/2024

Vigente
Exonera FÁTIMA VIDORI.
Detalhes

Portaria 27/2024

Vigente
Concede licença maternidade à DIANDRA BARILI ROSA.
Detalhes

Resolução 27/2024

Vigente
Aprovar O Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2025.
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
Exonera LAURA HELENA NORA PILATTI.
Detalhes

Portaria 26/2024

Vigente
Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes

Resolução 26/2024

Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 3º Bimestre 2024;
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
Determina segundo turno dos respectivos servidores.
Detalhes

Portaria 25/2024

Vigente
Designa ÊNIO PAULO COMPARIM como gestor do convênio junto à SEAB.
Detalhes

Resolução 25/2024

Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 551/2024.
Detalhes

Decreto 24/2024

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Portaria 24/2024

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA GIONGO.
Detalhes

Resolução 24/2024

Vigente
Aprovar a Resolução SESA nº 605/2024 que insere no Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde ProVigia – PR . A resolução prevê o repasse de recurso ao município para aquisição de 3 tablets destinados aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para uso durante suas atividades laborais e no desenvolvimento de suas ações de campo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Detalhes

Decreto 23/2024

Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
Detalhes

Portaria 23/2024

Vigente
Concede férias a EDERSON DOS SANTOS PARIZOTO.
Detalhes

Resolução 23/2024

Vigente
Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 882/2024, para aquisição de um Ambulância Básica no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);
Detalhes

Decreto 22/2024

Vigente
Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Resolução 22/2024

Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Nº 60110001/2024 no Valor de R$ 146.796,00 (cento e quarenta e seis mil setessentos e noventa e seis reais).
Detalhes

Decreto 21/2024

Vigente
Nomeia TATIANA MONSCH.
Detalhes

Portaria 21/2024

Vigente
Concede Licença Maternidade à ROSELI DALLABRIDA.
Detalhes

Resolução 21/2024

Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso do IOAF/2023.
Detalhes

Decreto 20/2024

Vigente
Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024
Detalhes

Portaria 20/2024

Vigente
Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN.
Detalhes

Resolução 20/2024

Vigente
Aprovar o Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência.
Detalhes