Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Resolução 8/2020

Vigente

Resolução CMAS 008/2020 Recurso extraordinário Federal so SUAS - Covid 19
Decreto 8/2020

Vigente

Promoção avanço por habilitação.
Portaria 8/2020

Vigente

Valores das diárias e revoga portaria anterior
Resolução 8/2020

Vigente

Resolução do CMS 008/2020
Resolução 7/2020

Vigente

Resolução CMAS 0072020 Plano de Contingência para Enfrentamento do COVID 19
Decreto 7/2020

Vigente

Comissão Permanente de Licitação
Portaria 7/2020

Vigente

Férias a diversos servidores
Resolução 7/2020

Vigente

Resolução do CMS 007/2020
Resolução 6/2020

Vigente

SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Janeiro a Junho de 2020
Resolução 6/2020

Vigente

Resolução 006/2020 CMDCA Prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período do recebimento até 30 de junho de 2020, sendo está a prestação de contas final deste incentivo.
Decreto 6/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Portaria 6/2020

Vigente

Valor das diárias para 2020
Resolução 6/2020

Vigente

Resolução do CMS 006/2020
Resolução 5/2020

Vigente

SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Julho a Dezembro de 2019.
Resolução 5/2020

Vigente

Resolução 005/2020 CMDCA Atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Pranchita,
Decreto 5/2020

Vigente

Decreto 005/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2020
Portaria 5/2020

Vigente

Equipe de apoio das licitações
Resolução 5/2020

Vigente

Resolução do CMS 005/2020
Resolução 4/2020

Vigente

SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo à Pessoa com Deficiência III, período de Julho a Dezembro de 2019
Não Encontrado 4/2020

Vigente

Convite 2º quadrimestre audiência pública CMDCA
Resolução 4/2020

Vigente

Resolução 004/2020 CMDCA Audiência Pública do 2º quadrimestre
Decreto 4/2020

Vigente

Exoneração de Conselheiros Tutelares
Portaria 4/2020

Vigente

Nova comissão de licitação
Resolução 4/2020

Vigente

Resolução do CMS 004/2020
Resolução 3/2020

Vigente

SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo Família Paranaense V, período Julho de 2019 até Março 2020
Decreto 3/2020

Vigente

Exoneração Conselheiro Tutelar Interino.
Resolução 3/2020

Vigente

Resolução nº 03/2020 CMDCA
Portaria 3/2020

Vigente

Férias a diversos servidores
Resolução 3/2020

Vigente

Resolução do CMS 003/2020
Decreto 2/2020

Vigente

Tabela para cálculo coleta de lixo urbano
Resolução 2/2020

Vigente

Resolução 002/2020 CMAS Incentivo ao Enfrentamento do Covid 19
Resolução 2/2020

Vigente

Resolução nº 02/2020 CMDCA
Portaria 2/2020

Vigente

Cancelamento de férias de servidora
Resolução 2/2020

Vigente

Resolução do CMS 002/2020
Ato 1/2020

Vigente

Termo de pose dos conselheiros tutelares 2020
Ato 1/2020

Vigente

Ata 01/2020 Ata de pose dos Conselheiros Tutelares 2020
Resolução 1/2020

Vigente

Resolução nº 001/2020 CMDCA, Audiencia Pública, setembro, outubro, novembro dezembro 2019
Decreto 1/2020

Vigente

Dispõe sobre Programação Financeira e Arrecadação mensal.
Resolução 1/2020

Vigente

Resolução 001/2020 CMAS
Ato 1/2020

Vigente

Convite CMDCA da Audiência Pública do 1º quadrimestre