Opções de acessibilidade
Resolução CMDCA 4/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Plano de Ação Anual do ano de 2025 e o Relatório das Atividades do ano de 2024 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pranchita, Paraná |
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Resolução CMDPI 3/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Delibera pela aprovação do Regulamento Interno da IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMDM 3/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Regimento Interno do CMDM |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 3/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar o Plano de Aplicação IOF. |
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Decreto 3/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia ADRIANE BEATRIZ ORTOLAN PERTILLE. |
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Portaria 3/2025 |
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| Vigente |
| Concede férias à ELIANE CLÉLIA SILVA DA ROSA. |
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Resolução CMAS 3/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Plano de Ação Anual do ano de 2025 e o Relatório das Atividades do ano de 2024 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pranchita, da Associação Beneficiente de Mães de Pranchita e da Associação de Idosos Unidos Para Sempre de Pranchita |
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Resolução CMDCA 3/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Torna Público a recomposição da Mesa Diretiva do CMDCA, até a Conferência Municipal a ser realizada |
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Resolução CMDPD 3/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Criação e aprovar o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência de Pranchita-PR, 2025-2028 |
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Resolução CMDM 2/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres 2026-2029, do CMDM/PR |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 2/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar o Plano Anual da Vigilância Sanitária, e Diagnóstico Saúde do Trabalhador |
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Decreto 2/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO. |
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Portaria 2/2025 |
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| Vigente |
| Concede Licença Especial à MARINELSA CAUTON SOTILLI. |
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Lei Complementar 2/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo a IPTU, taxas, ISSQN e demais tributos municipais, e dá outras providências. |
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Resolução CMAS 2/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Recomposição da Mesa Diretiva do CMAS |
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Resolução CMDCA 2/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de Contas do Incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita-PR |
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Resolução CMDPI 2/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pranchita-Pr |
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Resolução CMDPD 2/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar comissão permanente de monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência de Pranchita-PR |
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Resolução CMAS 1/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispões sobre a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial |
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Resolução CMDPD 1/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Recomposição da Mesa Diretiva do CMDPD |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 1/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2024 |
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Decreto 1/2025 |
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| Vigente |
| Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO. |
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Portaria 1/2025 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidores. |
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Resolução CMDCA 1/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de Contas do Incentivo "Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita-PR |
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Resolução CMDPI 1/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Recomposição da Mesa Diretiva do CMDI |
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Resolução CMDM 1/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Recomposição da Mesa Diretiva do CMDM |
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Lei Ordinária 1370/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pranchita e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1369/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2025 da administração direta e indireta do legislativo municipal na importância de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) |
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Lei Ordinária 1368/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pranchita, Estado do Paraná. |
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Lei Ordinária 1367/2024 |
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| Vigente |
| Altera a redação do inciso III, do Art. 177, da Lei Municipal nº. 975/2012, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pranchita, Estado do Paraná. |
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Lei Ordinária 1366/2024 |
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| Vigente |
| Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 974/2012, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pranchita, Estado do Paraná. |
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Lei Ordinária 1365/2024 |
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| Vigente |
| Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 972/2012, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo urbano e a regularização fundiárias de áreas urbanas do Município de Pranchita, Estado do Paraná. |
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Lei Ordinária 1364/2024 |
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| Vigente |
| Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº. 971/2012, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Pranchita, Estado do Paraná. |
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Lei Ordinária 1363/2024 |
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| Vigente |
| Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº. 969/2012, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal - PDM do Município de Pranchita, Estado do Paraná. |
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Lei Ordinária 1362/2024 |
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| Vigente |
| Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pranchita/PR para a legislatura de ° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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Lei Ordinária 1361/2024 |
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| Vigente |
| Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais/PR. |
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Lei Ordinária 1360/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita, estado do Paraná, da administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1359/2024 |
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| Vigente |
| Declara área de expansão urbana. |
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Lei Ordinária 1358/2024 |
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| Vigente |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024. |
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Lei Ordinária 1357/2024 |
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| Vigente |
| Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR. |
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