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Legislação

Legislações

Portaria 8/2017

Cancela a licença de tratamento de saúde da servidora Eliza Maria de Carvalho Cagol
Resolução 8/2017

Resolução CMAS nº 008/2017
Resolução 8/2017

Vigente

Resolução CMS 008/2017
Decreto 8/2017

Nomeação Ieda Terezinha Paschoal, ao Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Portaria 7/2017

Nomeação aos membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil.
Resolução 7/2017

Vigente

Resolução 007/2017 CMDCA
Resolução 7/2017

Resolução CMAS nº 007/2017
Resolução 7/2017

Vigente

Resolução CMS 007/2017
Decreto 7/2017

Nomeação Cleci Pienow Bitencourt Andres, ao Cargo de Secretária Municipal de Saúde Pública.
Portaria 6/2017

Concessão de férias aos Servidores: Divanez L. Canzi Lucenir dos Santos Rader Marlise M. dos Santos
Resolução 6/2017

Vigente

Resolução 006/2017 CMDCA
Não Encontrado 6/2017

Vigente

Ata 006/2017 CMDI
Não Encontrado 6/2017

Vigente

2ª página da ata 006/2017 CMDI
Resolução 6/2017

Resolução CMAS nº 006/2017
Resolução 6/2017

Vigente

Resolução CMS 006/2017
Decreto 6/2017

Nomeação Dr. Cláudio Eduardo Sbardelotto, ao Cargo de Assessor Jurídico do Chefe do Poder Executivo.
Portaria 5/2017

Cancela a licença para tratamento de saúde de Lucenir dos Santos Rader.
Resolução 5/2017

Vigente

Resolução 005/2017 CMDCA
Não Encontrado 5/2017

Vigente

Ata 005/2017 CMDI
Resolução 5/2017

Resolução CMAS nº 005/2017
Resolução 5/2017

Vigente

Resolução SMS 005/2017
Decreto 5/2017

Nomeação Vinicius Alexandre Sbardelotto, ao Cargo de Secretário Municipal de Finanças
Resolução 4/2017

Vigente

Resolução 004/2017 CMDCA
Portaria 4/2017

Nomeação aos membros da Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Não Encontrado 4/2017

Vigente

Ata 004/2017 CMDI
Não Encontrado 4/2017

Vigente

2ª página da ata 004/2017
Resolução 4/2017

Resolução CMAS nº 004/2017
Resolução 4/2017

Vigente

Resolução CMS 004/2017
Decreto 4/2017

Alteração da tabela para cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
Resolução 4/2017

Vigente

Resolução CMDI 004/2017
Resolução 3/2017

Vigente

Resolução 003/2017 CMDCA
Portaria 3/2017

Designa Antonio Joel Padilha para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão.
Não Encontrado 3/2017

Vigente

Ata 003/2017 CMDI
Resolução 3/2017

Resolução CMAS nº 003/2017
Resolução 3/2017

Vigente

Resolução do CMS 003/2017
Decreto 3/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para ao Exercício Financeiro de 2017.
Resolução 3/2017

Vigente

Resolução CMDI 003/2017
Resolução 2/2017

Vigente

Resolução 002/2017 CMDCA
Portaria 2/2017

Designa Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder, internamente, pelo Departamento de Receitas.
Não Encontrado 2/2017

Vigente

Ata 002/2017 CMDI