Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 84/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 84/2026

Vigente
00/00/0000
Torna sem efeito o Decreto nº 078/2026
Detalhes

Portaria 83/2026

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de MÁRIO MIGUEL IASINSKI
Detalhes

Decreto 83/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera GIRLE RACHEL SCHULTZ
Detalhes

Decreto 81/2026

Vigente
00/00/0000
Cria Quadra da Planta Geral da Cidade de Pranchita
Detalhes

Decreto 80/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação à RAQUELI THAIS MEDEIROS COSSETIN
Detalhes

Decreto 80/2026

Vigente
00/00/0000
Convoca a XIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Pranchita e dá outras providências
Detalhes

Portaria 78/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à MARISTELA HOFFMANN GIRALDI
Detalhes

Decreto 78/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera LILIANE VIDORI.
Detalhes

Portaria 77/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ANDRE KLASSEN
Detalhes

Decreto 77/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
Detalhes

Portaria 76/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI
Detalhes

Decreto 76/2026

Vigente
00/00/0000
Concede gratificação por tempo de serviço à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI
Detalhes

Portaria 75/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à ADRIÉLE MACIEL BRIZOLA
Detalhes

Decreto 75/2026

Vigente
00/00/0000
Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no Município de Pranchita - Pr, em consonância com o Programa Educa Juntos, a estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Detalhes

Portaria 74/2026

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de saúde de INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
Detalhes

Decreto 74/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Comitê Gestor e a Equipe Técnica de Apoio para condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e organização do novo Plano Municipal de Educação de Pranchita/PR, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 73/2026

Vigente
00/00/0000
Prorroga licença de CLEIDE ELISANGELA FURLAN PERUFO
Detalhes

Decreto 73/2026

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Portaria 72/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LÍBERA
Detalhes

Decreto 72/2026

Vigente
00/00/0000
Designa servidor para exercer a função de Gestor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e concede gratificação temporária pela execução de trabalhos técnicos
Detalhes

Portaria 71/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a JAIR SCHMIDT
Detalhes

Portaria 71/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a JAIR SCHMIDT
Detalhes

Decreto 71/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera KRISTINE NATAYRA CANZI
Detalhes

Portaria 70/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à JESUS DE ALMEIDA JORA
Detalhes

Decreto 70/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Comitê Gestor e a Equipe Técnica de Apoio para condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e organização do no Plano Municipal de Educação de Pranchita/PR, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 69/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem a comissão do CRECISS
Detalhes

Decreto 69/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera JULIANE APARECIDA ZANETTI DA SILVA
Detalhes

Portaria 68/2026

Vigente
00/00/0000
Revoga a Portaria nº 051/2026
Detalhes

Decreto 68/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia a comissão responsável pela composição da primeira gestão do Fórum Municipal de Educação de Pranchita/PR
Detalhes

Portaria 67/2026

Vigente
00/00/0000
Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Decreto 67/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
Detalhes

Portaria 66/2026

Vigente
00/00/0000
Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Decreto 66/2026

Vigente
00/00/0000
Reenquadra servidores no nível e classe de vencimentos devido à alteração (descongelamento) da Lei Complementar Federal 173/2020, de 27 de maio de 2020.
Detalhes

Portaria 65/2026

Vigente
00/00/0000
Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Portaria 64/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
Detalhes

Decreto 64/2026

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026 no valor de R$ 619.759,31 (Seiscentos e Dezenove Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos)
Detalhes

Portaria 63/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à MARILUCIA DE CARVALHO CAGOL
Detalhes

Decreto 62/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidora devido ao fim do estágio probatório
Detalhes

Portaria 62/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença sem vencimentos à JARDEL MARQUES DE CASTRO
Detalhes